O candidato da oposição venezuelana, Edmundo González, alegou nesta quarta-feira (7) que a audiência convocada pelo Tribunal Supremo de Justiça é ilegal. Ele disse ainda, ter sido notificado sobre a sessão apenas através da mídia.
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González, que não comparecerá à audiência, afirmou que o procedimento realizado pela Câmara Eleitoral não tem base legal na Lei Orgânica do Supremo Tribunal de Justiça ou em outras leis eleitorais.
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A Suprema Corte da Venezuela convocou González e outros três candidatos à presidência para comparecerem ao tribunal nesta quarta-feira (7), às 10h (horário de Brasília). Os convocados devem fornecer informações e responder a perguntas da Corte.
González acusou o tribunal de usar o Judiciário para garantir resultados eleitorais que ainda não foram produzidos de acordo com a Constituição e a lei, exigindo acesso às atas originais.
A oposição argumenta que a Câmara Eleitoral não pode exercer cogestão eleitoral com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), conforme estabelecido pela jurisprudência constitucional do próprio Supremo Tribunal de Justiça.
Nicolás Maduro Moros, que supostamente interpôs recurso perante a Câmara Eleitoral, ameaçou González publicamente, em 2 de agosto de 2024, de que incorreria em responsabilidades jurídicas se não comparecesse e de que haveria sérias responsabilidades criminais se comparecesse com cópias dos minutas de escrutínio.
María Oropeza, chefe regional de campanha de María Corina Machado, foi presa em Caracas na noite de terça-feira (6/8) por agentes do regime de Nicolás Maduro. A prisão foi anunciada pela líder oposicionista no X.
O candidato da oposição que tentou concorrer à presidência na Venezuela, Edmundo González, alegou nesta quarta-feira (7) que a audiência convocada pelo Tribunal Supremo de Justiça é um procedimento ilegal e afirmou ter sido comunicado sobre a sessão apenas pela mídia. O líder da oposição deve faltar a audiência.
“O procedimento levado a cabo pela Câmara Eleitoral, tal como anunciado pela comunicação social, não corresponde a nenhum procedimento legal previsto na Lei Orgânica do Supremo Tribunal de Justiça ou outra lei sobre jurisdição eleitoral”, informou González nas redes sociais.
A Suprema Corte da Venezuela teria convocado Emundo González e outros três concorrentes à Presidência do país para comparecer ao tribunal nesta quarta-feira (7/8), às 10h (horário de Brasília). De acordo com a Corte, os convocados “deverão fornecer as informações solicitadas e responder as perguntas formuladas pela Corte”.
González também acusou o tribunal de utilizar o Judiciário para garantir os resultados que ainda não foram produzidos de acordo com a Constituição e a lei, tendo acesso aos partícipes às atas originais.
Segundo a oposição, “a Câmara Eleitoral não pode exercer cogestão eleitoral com a CNE, conforme estabelece a jurisprudência constitucional do próprio Supremo Tribunal de Justiça”.
“O cidadão Nicolás Maduro Moros, que interpôs suposto recurso perante a Câmara Eleitoral, disse publicamente, em 2 de agosto de 2024, que se não comparecer incorrerei em responsabilidades jurídicas, e que, se comparecer e apresentar cópias do minutas de escrutínio, também haverá sérias responsabilidades criminais”, divulgou o candidato da oposição em nota.
María Oropeza, chefe regional de campanha de María Corina Machado, foi detida em Caracas, na Venezuela, na noite dessa terça-feira (6/8), por agentes do regime do presidente Nicolás Maduro. O anúncio da prisão foi feito pela líder oposicionista no X.
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