O debate sobre a legalização de jogos no Brasil já existe há décadas. O tema teve debate intenso no Congresso Nacional em 2020 diante da necessidade de o governo federal criar fontes de custeios para programas sociais como Renda Cidadã, Bolsa Família, entre outros.
Primeiramente, saiba que a legalização de jogos no Brasil visa regulamentar as atividades em cassinos, cassino online brasil, apostas em geral, jogo do bicho, dentre outras modalidades de jogos.
Neste post, você vai conferir mais sobre a legalização de jogos de azar no Brasil e sobre o que esperar para 2021.
Entenda o processo histórico dos jogos no Brasil
Desde já, saiba que a era considerada de ouro dos cassinos no Brasil, ocorreu nos anos de 1930 e 1940.
Os jogos foram sancionados em 1934 pelo atual presidente Getúlio Vargas, a intenção era de fomentar o turismo no país e movimentar a economia.
Consequentemente, em 1946 ocorre o fechamento dos cassinos pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, o que fez com que os jogos de azar entrassem na onda da ilegalidade como temos assistido hoje.
A legalização dos jogos
Um dos principais defensor da proposta de legalização dos jogos no Brasil é Ciro Nogueira do PP, um dos autores de projetos que buscam a regulamentação e também aliado do presidente Jair Bolsonaro.
Foi feito um levantamento em meados de 2020, e segundo o que foi apurado, a maioria dos deputados federais são a favor à mudança na lei.
Nesse levantamento, 46% do total de parlamentares são favoráveis à aprovação de jogos de azar.
Para Dário Paixão, coordenador geral de educação continuada da Universidade Positivo e pesquisador de Turismo, a legalização deve trazer várias vantagens para o Brasil.
Desde já, para ele, nunca estivemos tão perto da legalização dos jogos no Brasil.
Segundo Roberto Rocha do PSDB, os projetos que buscam a regulamentação dos jogos devem tramitar de forma conjunta, de modo que as propostas possam ser votadas de forma mais rápida.
Como está o cenário da legalização?
Bem, há muito o que avançar, mas vamos lá!
Primeiramente, o deputado Eduardo Bismarck (PDT) apresentou o projeto de lei 5234/2020 que busca alterar a Lei Geral do Turismo de forma que contemple os empresários prestadores de serviços turísticos, bem como os hotéis cassino.
Nesse sentido, há ainda o projeto 186/2014 de autoria de Ciro Nogueira (PP) que solicita a regulamentação de cassinos, jogos do bicho, bingos e apostas online em todo o país.
E também o senador Irajá do PSD elaborou o projeto de lei 4.495/2020 que permite que tenha resorts em cassinos, que são aqueles conhecidos como resorts integrados, o que contribui para expandir o turismo e fomentar a economia brasileira.
Hoje, resumidamente, existem 4 projetos de lei tramitando no Congresso Nacional. A expectativa é que tais projetos entrem em votação e tenham desfecho até meados de 2021.
Esses projetos são tramitados no Senado e Câmara dos deputados em rito próprio, sabemos que o processo é demorado e, por isso, resta aguardamos.
Consequentemente, envolve os mais diversos interesses e, por isso, um desfecho da proposta geral ainda deve demorar para ocorrer.
O setor de apostas esportivas no Brasil
O setor de apostas esportivas no Brasil, tudo indica que terá um desfecho favorável até meados de 2021.
Isso segundo Waldir Marques Júnior, Subsecretário de prêmios e sorteios do Ministério da Economia. Ele pede paciência e diz que estão trabalhando para que a situação seja regulamentada.
Segundo o subsecretário, os responsáveis estão cuidando para que o texto a ser aprovado tenha a segurança jurídica necessária para o setor.
Com a devida regulamentação, a esperança geral é de que as empresas nacionais e grandes players internacionais comecem a operar no Brasil no ano que vem com seus investimentos nos empreendimentos.
Concluindo
Neste post, você conferiu sobre legalização de jogos de azar no Brasil, sobre o que esperar para 2021.
Como visto, é um processo que tem muitos pontos favoráveis e vem sendo debatido pela sociedade e parlamentares.
Embora envolva muitos entraves políticos, e o caminho ainda parece ser longo; mesmo assim, esperamos que todo o processo tenha desfecho positivo muito em breve.
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