Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado durante e depois das eleições de 2022.
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Além do ex-presidente, os seguintes nomes compõem a lista de acusados do “núcleo 1”, grupo crucial na suposta trama golpista:
* Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin
* Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil
* Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal
* Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
* Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
* Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
* Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice de Bolsonaro em 2022
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A denúncia aponta cinco crimes atribuídos aos acusados, todos relacionados a um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor do pleito:
* Organização criminosa armada
* Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
* Golpe de Estado
* Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
* Deterioração de patrimônio tombado
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que não há dúvida de que Bolsonaro tinha conhecimento sobre a existência do documento que ficou conhecido como “minuta do golpe”, que consistia no planejamento de um golpe de Estado em 2022.
Moraes também citou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, afirmando que é necessário lembrar que houve tentativa de golpe de Estado. Ele declarou que os atos foram uma “verdadeira guerra campal” e que há “materialidade” comprovada sobre os crimes cometidos na ocasião.
Com o aceite da denúncia, os investigados agora se tornarão réus e passarão a responder ao processo na Suprema Corte, onde poderão ser considerados culpados ou inocentes. O STF reconheceu a materialidade dos delitos e agora os réus serão julgados pelos crimes atribuídos.
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