O anúncio de que os estados chegaram a um acordo para subir a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre as encomendas internacionais a partir de abril de 2025 gerou reação das empresas de comércio eletrônico.
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De acordo com a Shein, os consumidores já pagam atualmente no Brasil uma carga tributária combinada de 44,5% em compras internacionais de até US$50, somando ICMS estadual e o imposto de importação federal.
Assim, além da alíquota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação, cobrança que começou a ser feita em agosto deste ano.
“Com as mudanças aprovadas, essa carga pode aumentar significativamente, chegando a 50% caso a alíquota máxima seja aplicada”, informou a Shein, por meio de comunicado.
E citou um exemplo:
Um vestido que hoje custa R$100 e possui carga tributária total de R$44,50, com valor total final de compra de R$144,50 poderá passar a custar R$150 caso a alíquota máxima seja aplicada.
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“Essa decisão impacta desproporcionalmente as populações mais vulneráveis do Brasil, que dependem de produtos internacionais acessíveis para suprir suas necessidades”, acrescentou a Shein.
A AliExpress, por sua vez, também demonstrou preocupação com a decisão de aumento do ICMS sobre produtos importados.
“O aumento da alíquota do ICMS para 20% eleva a carga tributária efetiva para produtos acima de US$50 para 50% e dobraria o imposto sobre itens acima desse valor, chegando a 100%”.
“Essa medida, somada ao aumento de agosto que já havia dobrado os impostos sobre produtos abaixo de US$50, impactará diretamente os consumidores brasileiros, já sobrecarregados pelas maiores tarifas de importação do mundo”, informou a AliExpress, por meio de nota.
De acordo com a empresa, dados recentes da Receita Federal mostram queda de mais de 40% nas remessas internacionais após o aumento do imposto de importação para 20% (produtos abaixo de US$50), em agosto deste ano, “demonstrando o impacto negativo sobre os consumidores brasileiros”.
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