More

    Após polêmica, Justiça autoriza que bebê seja registrado com nome de faraó egípcio

    Data:

    A Justiça de Minas Gerais autorizou o registro de um bebê de 11 dias com o nome Piiê, após uma disputa legal envolvendo a escolha do nome pelos pais. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

    ++ Programa de Lucas Guimarães pode demorar para entrar na grade do SBT; entenda

    Os pais do bebê, de Belo Horizonte, haviam escolhido o nome em homenagem ao primeiro faraó negro do Egito. No entanto, o cartório local se recusou a registrar o nome devido à sua grafia. A família então recorreu à Justiça para garantir o registro.

    A juíza inicialmente negou o pedido, alegando que o nome poderia resultar em constrangimento para a criança, pois seria semelhante ao termo “plié”, um movimento de ballet. O bebê permaneceu sem certidão de nascimento até que a questão fosse resolvida.

    ++ Sexta-feira 13 especial: Filmes clássicos que vão te dar calafrios

    Em uma revisão do caso, o TJMG informou que a juíza reconsiderou a decisão após os pais apresentarem argumentos adicionais sobre a importância cultural do nome. O tribunal destacou que, apesar de possíveis constrangimentos futuros, o registro foi autorizado para respeitar a escolha dos pais e a grafia original do nome.

    “Considerando os novos argumentos trazidos, através do qual agora os pais explicitam a questão cultural que os guiou para a escolha do nome, os quais não foram apontados no pedido inicial […]. Em respeito à cultura deles, autorizou o registro na forma pretendida, com a grafia original, “inclusive por entender que nomes estrangeiros devem mesmo observar a grafia do país de origem”, diz o texto.
    Não deixe de curtir nossa página no Facebook e também no Instagram para mais notícias do Jetss.

    Mais Recentes

    Translate »