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- Após polêmica, Justiça autoriza que bebê seja registrado com nome de faraó egípcio. (Foto: TV Globo)
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- Casal de BH é impedido de registrar filho com nome do 1º faraó negro do Egito (Foto: TV Globo)
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- Um casal de Belo Horizonte enfrenta dificuldades para registrar o filho recém-nascido devido à rejeição do nome escolhido. (Foto: TV Globo)
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- De acordo com informações da TV Globo, o bebê, nascido em 31 de agosto, ainda não possui certidão de nascimento, pois o nome proposto pelos pais, “Piiê”, não foi aceito nem pelo cartório, nem pela Justiça. (Foto: TV Globo)
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- Os pais, Catarina e Danillo Prímola, decidiram batizar o filho com o nome do primeiro faraó negro do Egito, Piiê. (Foto: TV Globo)
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- No entanto, o cartório recusou o registro por considerar a grafia inadequada. (Foto: TV Globo)
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- “Tem as vacinas que ele tem que tomar, teste do pezinho, tudo isso a gente precisa da documentação dele pronta. É importante para ele saber também que nossa herança é de reis e rainhas africanas, que ele vem desse povo”, disse Catarina Prímola, destacando a importância cultural e histórica do nome para a família. (Foto: TV Globo)
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- Danillo Prímola explicou que o nome surgiu após um enredo de carnaval. “Nós conhecemos esse nome através do carnaval de 2023 porque eu sou coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova. O enredo mencionava o faraó negro. Pesquisamos e descobrimos que Piiê foi um guerreiro núbio que se tornou o primeiro faraó negro do Egito,” contou. (Foto: TV Globo)
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- O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou, em nota, que a Lei 6.015/1973 proíbe o registro de nomes que possam expor seus portadores ao ridículo. (Foto: TV Globo)
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- O TJMG afirmou que a recusa foi baseada na sonoridade e grafia do nome, que foram consideradas suscetíveis de causar constrangimento futuro à criança. (Foto: TV Globo)
A Justiça de Minas Gerais autorizou o registro de um bebê de 11 dias com o nome Piiê, após uma disputa legal envolvendo a escolha do nome pelos pais. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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Os pais do bebê, de Belo Horizonte, haviam escolhido o nome em homenagem ao primeiro faraó negro do Egito. No entanto, o cartório local se recusou a registrar o nome devido à sua grafia. A família então recorreu à Justiça para garantir o registro.
A juíza inicialmente negou o pedido, alegando que o nome poderia resultar em constrangimento para a criança, pois seria semelhante ao termo “plié”, um movimento de ballet. O bebê permaneceu sem certidão de nascimento até que a questão fosse resolvida.
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Em uma revisão do caso, o TJMG informou que a juíza reconsiderou a decisão após os pais apresentarem argumentos adicionais sobre a importância cultural do nome. O tribunal destacou que, apesar de possíveis constrangimentos futuros, o registro foi autorizado para respeitar a escolha dos pais e a grafia original do nome.
