Em visita à Europa desde quinta-feira (13) para participar da Cúpula do G7, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre o Projeto de Lei 1.904/24, que propõe considerar homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de estupro.
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“Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratá-lo como uma questão de saúde pública. É insanidade punir uma mulher mais severamente que o criminoso que a estuprou”, declarou Lula em entrevista coletiva na Itália.
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Lula afirmou que não acompanhou ativamente o debate sobre o projeto de lei no Brasil, mas se atualizará ao retornar neste sábado (15). Ele reforçou a necessidade de tratar com rigor o estuprador e com respeito a vítima.
No G7, liderado pela primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, houve uma mudança na declaração final de 2024, removendo um trecho sobre acesso e cuidados para o aborto legal seguro.
Desoneração
Lula também comentou o impasse sobre a desoneração da folha de 17 setores que pressionam o governo pela desvinculação dos gastos com saúde e educação. Ele afirmou que a solução deve vir do setor para que as contas se ajustem conforme o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“A gente não vai fazer ajuste em cima dos pobres. Quem critica o déficit fiscal e os gastos do governo são os mesmos que aprovaram a desoneração para 17 grupos empresariais sem oferecer compensações”, criticou Lula.
O presidente elogiou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por seu avanço na política econômica brasileira, mencionando a regulação do marco fiscal e a aprovação da reforma tributária. Ele garantiu estabilidade jurídica, política, fiscal, econômica e social, e prometeu que o Brasil voltará a ser a sexta economia mundial até o final de seu mandato.
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