O governo do presidente Lula liberou um recorde de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023.
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O valor é mais que o dobro do que foi disponibilizado no governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL).
Na época, o ex-presidente Bolsonaro havia prometido aumentar o valor disponível para a lei, que é uma forma de incentivo fiscal para projetos culturais.
Com a aprovação do novo valor, a Lei Rouanet se tornou o maior programa de fomento à cultura do mundo. Os recursos serão destinados a projetos de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museus e memória, música e patrimônio cultural.
O Sudeste é a região que mais recebeu recursos, com R$ 11,1 bilhões. São Paulo foi o estado mais contemplado, com R$ 6 bilhões. O Nordeste foi a segunda região mais beneficiada, com R$ 1,6 bilhão.
O número de projetos aprovados pela Lei Rouanet também aumentou no governo Lula. Em 2023, foram aprovados 10,6 mil projetos, ante 13,6 mil entre 2019 e 2022.
A aprovação do novo valor para a Lei Rouanet foi criticada por alguns setores da sociedade, que alegam que o programa é um desperdício de dinheiro público. Outros, porém, defendem a lei como uma importante ferramenta para fomentar a cultura no país.
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