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- O valor é mais que o dobro do que foi disponibilizado no governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL). (Foto: Agência Brasil)
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- Na época, o ex-presidente Bolsonaro havia prometido aumentar o valor disponível para a lei, que é uma forma de incentivo fiscal para projetos culturais. (Foto: Agência Brasil)
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- O CNPCP realizou uma audiência pública em julho para ouvir sugestões sobre o indulto. (Foto: Instituto Lula)
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- Lula disse que os ataques contra Dino são parte de uma ação coordenada de adversários do governo. (Foto: Agência Brasil)
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- “Essas ações despertam muitos adversários, que não se conformam com a perda de dinheiro e dos espaços para suas atuações criminosas. Daí nascem as fake news difundidas numa clara ação coordenada”, afirmou Lula. (Foto: Agência Brasil)
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- Essa é a primeira vez que Lula faz essa comparação. Anteriormente, ele e seu assessor especial, Celso Amorim, utilizaram a palavra “genocídio” para descrever a ação militar de Israel. (Foto: Agência Brasil)
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- A Caixa Econômica Federal será responsável pela gestão do fundo, com supervisão da Superintendência de Seguros Privados (Susep). (Foto: Agência Brasil)
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- A medida, que valerá até maio de 2024, tem como objetivo combater o crime organizado, o tráfico de drogas e de armas. (Foto: Agência Brasil)
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- Na rede social “X”, Lula falou sobre sua reeleição e enalteceu a democracia brasileira (Foto: Agência Brasil)
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- A confusão se deu porque o político comemorou 1 ano da sua vitória que o consagrou novamente como chefe do poder executivo do Brasil (Foto: Agência Brasil)
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- “Não é possível fazer um ataque, matar inocentes, sequestrar gente da forma que eles fizeram, sem medir as consequências do que acontece depois.” (Foto: Agência Brasil)
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- “O ato do Hamas foi terrorista”, disse Lula, em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. (Foto: Agência Brasil)
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- A lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que foi ignorada por Lula, conta com nomes que representam diferentes correntes ideológicas do Ministério Público. (Foto: Agência Brasil)
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- Segundo a coluna do Metrópoles, o principal motivo para a demora é a pressão de diferentes grupos que querem indicar o seu nome. (Foto: Agência Brasil)
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- “Não é porque o Hamas cometeu um ato terrorista contra Israel que esse país tem que matar milhões de inocentes”, disse, no programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov. (Foto: Agência Brasil)
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- A campanha de Bolsonaro acusa a chapa Lula-Alckmin de usar serviço do Google de forma a modular e filtrar as buscas dos eleitores. (Foto: Presidência da República)
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- Os casos se referem à disputa presidencial do ano passado e foram apresentados à Corte Eleitoral pela campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato derrotado no pleito. (Foto: TV Globo)
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- A medida, que surpreendeu entidades científicas, pode afetar a qualidade da formação de mestres e doutores e a capacidade do Brasil de competir internacionalmente no campo da pesquisa e inovação. (Foto: Agência Brasil)
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- Ao mesmo tempo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento de outras três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana, a Corte também analisará duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). (Foto: Agência Brasil)
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- As ações foram apresentadas pela coligação da campanha de Bolsonaro em 2022 e acusam a campanha de Lula de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação, além do uso indevido dos meios de comunicação. (Foto: Agência Brasil)
O governo do presidente Lula liberou um recorde de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023.
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O valor é mais que o dobro do que foi disponibilizado no governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL).
Na época, o ex-presidente Bolsonaro havia prometido aumentar o valor disponível para a lei, que é uma forma de incentivo fiscal para projetos culturais.
Com a aprovação do novo valor, a Lei Rouanet se tornou o maior programa de fomento à cultura do mundo. Os recursos serão destinados a projetos de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museus e memória, música e patrimônio cultural.
O Sudeste é a região que mais recebeu recursos, com R$ 11,1 bilhões. São Paulo foi o estado mais contemplado, com R$ 6 bilhões. O Nordeste foi a segunda região mais beneficiada, com R$ 1,6 bilhão.
O número de projetos aprovados pela Lei Rouanet também aumentou no governo Lula. Em 2023, foram aprovados 10,6 mil projetos, ante 13,6 mil entre 2019 e 2022.
A aprovação do novo valor para a Lei Rouanet foi criticada por alguns setores da sociedade, que alegam que o programa é um desperdício de dinheiro público. Outros, porém, defendem a lei como uma importante ferramenta para fomentar a cultura no país.
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