O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta dificuldades em indicar novos conselheiros para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável pela defesa da livre concorrência. Três conselheiros do Cade concluíram seus mandatos em outubro e mais um deve sair até o dia 4 de novembro.
++STF decide se separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos é constitucional
Segundo a colunista Flávia Said do Metrópoles, a falta de conselheiros pode causar um apagão de funcionamento do órgão. Se não houver a posse de pelo menos um novo integrante até o início de novembro, o Tribunal Administrativo do Cade ficará sem quórum e não terá como instalar sessão ordinária de julgamento.
++Entidades científicas criticam Lula por bloquear R$ 116 milhões do orçamento da Capes
O Tribunal é formado por sete membros e exige um quórum mínimo de quatro pessoas para funcionamento. O presidente do Cade pode votar e ter direito a pedir vista, mas não pode relatar processos.
O Cade julga condutas anticompetitivas e, nos últimos anos, adquiriu contornos políticos por tocar em temas relevantes da política econômica.
Há uma pressão política sobre as indicações para o Cade, que é estratégico para grandes empresas e para o poder público. Quem indica os integrantes do Cade é o presidente da República, mas o escolhido precisa passar por sabatina pelo Senado.
Lula tem deixado em segundo plano as negociações para cargos vagos em diretorias e agências reguladoras. Fontes avaliam que o preenchimento das vacâncias no Cade não é uma prioridade para o governo.
Dos nomes aventados para assumir vagas, dois despontam: Diogo Thompson, atual superintendente-adjunto e único nome da casa entre os cogitados, e Silvia Fagá, diretora da LCA Consultores e professora da Fundação Getulio Vargas (FGV).
No início de outubro, uma mudança em outro órgão interno do Cade também engrossou o caldo de disputas na autarquia. A nomeação do ex-vereador de Santa Maria (RS) Ricardo Lovatto Blattes, do PT, no cargo de diretor de Administração e Planejamento gerou indignação na autarquia federal.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook e também no Instagram para mais notícias do JETSS.