Em entrevista na manhã desta e nesta terça-feira (11), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a falar sobre a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada.
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Ele disse que espera que o Senado Federal vote o texto com menos exceções.
“O Senado tem o papel de dar uma limada no texto, o que significa deixá-lo mais redondo, mais leve, com menos exceções. Porque fica um texto limpo, cristalino, que não dará problema de judicialização no futuro”, falou o ministro.
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Haddad acredita que os senadores não precisam se preocupar em deixar uma marca da Casa na reforma tributária.
“A Câmara dos Deputados incorporou 60% da [Proposta de Emenda à Constituição] PEC 110, do Senado. A marca já está dada. A PEC foi incorporada pelo relator.”, disse,
Na entrevista, p ministro ressaltou ainda, que o Poder Executivo não tem a prerrogativa de fazer a indicação do relator da reforma tributária no Congresso Nacional.
“Mas, podemos conversar sobre critérios de escolha do relator, que podem ajudar na tramitação”, sinalizou.
Haddad também falou sobre o artigo 20 da reforma tributária, que trata da tributação dos setores do agronegócio e da mineração no país.
Ele entende que as mudanças de última hora geram preocupação por terem sido pouco debatidas, e disse que as discordâncias podem ser analisadas posteriormente.
“Não há problema em o Senado promulgar uma emenda constitucional que seja consenso e deixar aquilo que, eventualmente, é controverso para outra oportunidade”, opinou.
O ministro concluiu que o momento é de avançar. “A reforma é importante demais para fazer de uma questão como essa um impedimento para a gente avançar no que [é] essencial”, disse.
Ele concluiu que não acredita em fatiamento da PEC da reforma tributária.
“A PEC pode ser promulgada completa, com tudo aquilo que é fundamental”.
Agenda
Ainda nesta terça, Haddad falará com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar sobre o tema.
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