A ré pela morte e mãe do menino Henry Borel, em 2021, Monique Medeiros, voltou a ser presa na manhã desta quinta-feira (6), no Rio de Janeiro.
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Monique e o ex-vereador e padrasto do menino, Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, são acusados de torturar e matar Henry Borel, que na época tinha 4 anos de idade.
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Conforme laudos realizados, Henry morreu por hemorragia interna e laceração hepática provocada por ação contundente.
Na manhã de hoje, após ser retirada da casa da mãe, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Santo Expedito, em Gericinó, unidade onde ficou detida anteriormente.
A decisão do retorno da mulher à prisão foi do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisou recurso do pai de Henry, Leniel Borel.
Monique deixou a cadeia em agosto de 2022, depois de ter a prisão revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No rendimento de Mendes
Mas hoje, o ministro Gilmar Mendes revogou a decisão que autorizou Monique a responder o processo em liberdade.
Para Mendes, o entendimento do STJ, de agosto de 2022, “não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica” do STF.
O ministro afirmou ainda, que Monique teria coagido uma testemunha e estaria utilizando redes sociais, descumprindo as medidas cautelares impostas pela Justiça.
“Nada justifica que um delito dessa natureza permaneça, até hoje, sem solução definitiva no âmbito da Justiça Criminal, a projetar uma grave sensação de insegurança entre os membros da comunidade”, declarou o ministro no texto.
Ele conclui em sua decisão que “não há como concordar, com a devida vênia, com as afirmações (…) de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito”.
Jairo de Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, está preso desde o dia 8 de março de 2021.
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