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Descubra o número alarmante de processos contra mulheres acusadas de aborto no Brasil

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Em uma reportagem publicada pela coluna de Tácio Lorran, no portal Metrópoles, uma mulher que enfrenta complicações após um aborto é abordada de maneira questionável e delicada por profissionais de saúde.

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Ao buscar ajuda médica, ela acaba sendo denunciada à polícia, com médicos quebrando o sigilo médico para acusá-la de um crime que ela nem cometeu. A prática, segundo especialistas, não é isolada, e vem se tornando um fenômeno crescente que ameaça as mulheres que já enfrentam situações de extrema vulnerabilidade.

Entre 2020 e 2024, impressionantes 774 processos criminais foram abertos contra mulheres que abortaram ou consentiram com a interrupção da gravidez, o que equivale a três ações por semana. O pior ano foi 2024, com 211 processos. Médicos, confundindo seu papel com o de policiais, investigam pacientes à procura de provas, muitas vezes sem nenhuma justificativa legal, violando o direito ao sigilo.

A situação se agrava quando se observa o perfil das mulheres processadas: a maioria é de mulheres vulneráveis, muitas delas até sendo criminalizadas por abortos espontâneos. “Elas são tratadas como criminosas, como se fossem pecadoras”, denuncia Guacira Cesar de Oliveira, socióloga e diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria.

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E a justiça? O tempo médio para julgar esses casos é 685 dias—quase dois anos. Os dados apontam uma situação preocupante em torno dessas mulheres.

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