Pela primeira vez, a declaração final de uma cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro, mencionou a importância da taxação de indivíduos ultrarricos. Apesar de considerada vaga por especialistas, a inclusão do tema no documento oficial reforça o debate global sobre desigualdade econômica.
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O texto, aprovado por consenso das maiores economias do mundo, reconhece a necessidade de cooperação internacional para garantir que os ultrarricos sejam efetivamente tributados, respeitando a soberania tributária de cada país. No entanto, não especifica como a taxação será aplicada ou quais serão os mecanismos para evitar a evasão fiscal.
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Bruno Lima Rocha Beaklini, doutor em Ciência Política, ressaltou que a operacionalização dessa proposta esbarra na legislação de cada nação. “O texto reconhece a relevância, mas não indica onde e como os recursos seriam arrecadados. Faltou apontar um caminho prático, como, por exemplo, ações diretas contra paraísos fiscais”, avaliou.
O documento também incentiva políticas fiscais progressivas, defendendo que aqueles que possuem mais recursos devem pagar proporcionalmente mais impostos. Para o professor Roberto Goulart Menezes, da UnB, a ênfase na soberania tributária indica que os recursos permanecerão nos países que os arrecadam, sem serem destinados a fundos globais supervisionados pela ONU.
“O Brasil tem um dos sistemas tributários mais regressivos do mundo, onde os mais pobres pagam proporcionalmente mais. Trazer o tema para o G20 é uma forma de politizar a desigualdade, com apoio de líderes como o presidente dos EUA, Joe Biden, e reforçar o combate aos paraísos fiscais”, explicou Menezes.
A ideia de taxar bilionários foi popularizada pelo economista francês Gabriel Zucman, que estima que a medida poderia arrecadar cerca de US$ 250 bilhões por ano, afetando aproximadamente 3 mil pessoas em todo o mundo, sendo 100 delas na América Latina.
A proposta foi elogiada pela ONG Oxfam Brasil, que apontou que o 1% mais rico do mundo acumulou dois terços da riqueza gerada entre 2020 e 2023, enquanto bilhões de pessoas enfrentam crises econômicas e climáticas. Viviana Santiago, diretora da organização, destacou o papel do Brasil em liderar o debate:
“Aplaudimos o Brasil por usar sua presidência do G20 para colocar o tema da desigualdade extrema em pauta. Esperamos que a África do Sul, próxima na presidência do G20, mantenha o tema como prioridade e avance nas ações concretas.”
Próximos Passos
Especialistas acreditam que a menção à taxação dos super-ricos abre espaço para futuras discussões, mas sua eficácia dependerá de acordos globais mais claros e ações coordenadas contra mecanismos de evasão fiscal. A expectativa é que o tema ganhe força nas próximas reuniões do G20, com a África do Sul dando continuidade ao debate em 2025.
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