O recorde de arrecadação registrado em setembro foi atribuído à recomposição da base fiscal, com o fim de medidas de benefício às camadas mais ricas, afirmou na terça-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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Em viagem a Washington, ele contestou um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) que sugere que o crescimento do Brasil se deve a estímulos fiscais.
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“Nós vamos recompor a base fiscal, pois as despesas herdadas, para as quais não havia fonte de financiamento, precisam ser quitadas”, declarou Haddad. Ele citou medidas aprovadas no fim do ano passado pelo Congresso, como a taxação de offshores (investimentos no exterior), a antecipação do Imposto de Renda de fundos exclusivos e o fim de subsídios a gastos de grandes empresas, como fatores que impulsionaram a arrecadação.
Segundo o ministro, o aumento de receitas é essencial para alcançar a meta de déficit primário zero, ao mesmo tempo em que o governo se esforça para conter despesas. “Estamos restringindo os gastos, que devem cair como proporção do PIB, se o crescimento continuar acima de 2,5%, que é o limite do novo arcabouço fiscal”, destacou.
Em setembro, a Receita Federal registrou R$ 203,17 bilhões em arrecadação, o maior valor já corrigido pela inflação, representando um aumento de 11,61% em comparação ao mesmo mês de 2023. No acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação somou R$ 1,93 trilhão, um acréscimo de 9,68% acima da inflação, medida pelo IPCA.
Resposta ao FMI
Durante a viagem a Washington para a reunião anual do FMI e do Banco Mundial, que também inclui a quarta reunião da trilha financeira do G20, Haddad comentou o novo relatório do FMI. O Fundo elevou a projeção de crescimento da economia brasileira para 3% em 2024, mas reduziu a estimativa para 2025 de 2,4% para 2,2%. Haddad refutou a alegação de que o crescimento se deve a estímulos fiscais.
“O déficit primário do ano passado, de R$ 230,54 bilhões, decorreu do pagamento de dívidas do governo anterior, sendo três vezes o déficit programado para este ano. Mesmo assim, nossa economia está crescendo mais do que no ano passado”, afirmou o ministro.
Haddad destacou que o crescimento é sustentável, com controle da inflação, e que há condições para que o país continue nesse caminho. “Essa revisão no fim do ano mostra que nossa economia está crescendo de forma sustentável, e temos potencial para continuar nesse ritmo”, concluiu.
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