O governo federal anunciou várias medidas em resposta às demandas apresentadas por agricultores familiares em abril, reiteradas durante o 24º Grito da Terra Brasil – um ato que reuniu cerca de dez mil pequenos e médios produtores esta semana em Brasília.
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Durante a manifestação na Esplanada dos Ministérios, os organizadores do Grito esperavam obter retorno de pelo menos algumas das propostas apresentadas no mês passado em cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo a secretária de Política Agrícola da Contag, Vânia Marques Pinto, algumas demandas deverão ser atendidas posteriormente, por meio do Plano Safra.
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Entre as propostas destacadas durante o ato estavam aquelas relativas aos recursos voltados às compras governamentais para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma iniciativa do governo federal que busca estimular a agricultura familiar e o acesso a uma alimentação saudável, por meio da compra direta da produção de agricultores familiares, sem a necessidade de licitação.
A pauta inclui medidas de valorização da agroecologia, políticas de mitigação e adaptação climática, regulamentação da lei de pagamento por serviços ambientais, inclusão produtiva e fomento, orçamento, combate ao uso de agrotóxicos, e políticas diferenciadas para a agricultura familiar, Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e Cadastro Nacional de Informações Sociais (VNIS).
Foram apresentadas também demandas sobre políticas sociais e alimentares, sempre tendo como referência a sustentabilidade e uma produção alimentar saudável para a população, bem como questões relativas à assistência técnica e extensão rural – processo de levar conhecimentos e habilidades sobre práticas agropecuárias, florestais e domésticas ao povo rural, reconhecidas como importantes para a melhoria de sua qualidade de vida.
Respostas do Governo
Em resposta às demandas apresentadas, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, fez alguns anúncios. Ele garantiu que a pasta beneficiará dez mil famílias por meio do Programa Fomento Rural: Bem Viver Semiárido e Centro-Sul; e que 30 mil famílias terão assistência técnica e extensão rural no âmbito da 3ª etapa do Projeto Dom Helder Câmara.
No âmbito das Farmácias Vivas, Teixeira afirmou que, por meio de acordos com diferentes pastas e a Fundação Oswaldo Cruz, ampliará o uso de plantas medicinais produzidas pela agricultura familiar e incluirá a agricultura familiar no Plano de Adaptação à Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.
Teixeira anunciou R$ 197 milhões em créditos fundiários para garantir acesso à terra para as 595 famílias agricultoras da Fazenda Uruanan, no Ceará, e publicará editais que resultarão no assentamento de 6.279 famílias agricultoras pelo país.
Também foram anunciadas medidas direcionadas a agricultores familiares do Rio Grande do Sul, estado que enfrenta um quadro de calamidade pública devido às enchentes. Entre elas, um acordo de cooperação técnica envolvendo Incra e Federação dos Trabalhadores na Agricultura para emissão de documentos, a suspensão de dívidas por 105 dias, e R$ 600 milhões em crédito especial do Pronaf.
Diante da resposta apresentada pelo governo, a secretária da Contag informou que a mobilização dos agricultores familiares continuará e que há expectativa de que outras demandas sejam atendidas por meio do Plano Safra e de negociações com os ministérios.
“Saímos daqui alegres, com sentimentos de gratidão, mas também seguimos lutando pela estruturação da agricultura familiar, políticas públicas e fortalecimento da classe trabalhadora no campo”, disse Vânia Marques Pinto.
O presidente da Contag, Aristides Santos, avaliou que o 24º Grito da Terra Brasil foi “muito importante porque retomamos as nossas ações de massa aqui em Brasília. Apresentamos uma pauta consistente que foi feita a várias mãos, elogiada por todos os ministérios onde passamos”.
“Os anúncios foram importantes na área da reforma agrária, do crédito fundiário, da política agrícola, naquilo que pode ser antecipado ao Plano Safra, e nas plantas medicinais, que é uma pauta muito rica para nós. Mas ainda há propostas que necessitam de muita reflexão e debate no eixo central do governo federal, como as políticas relacionadas ao crédito rural, orçamento, política de juros e Proagro”, disse Santos.
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