O governo federal anunciou na noite de quinta-feira (23) a liberação de mais R$ 1,8 bilhão em recursos para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul, estado duramente atingido por chuvas e inundações. O crédito extraordinário foi autorizado por meio da Medida Provisória (MP) 1.223/2024, publicada no Diário Oficial da União.
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A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei permanente. O prazo para aprovação da medida é de 60 dias.
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A maior parte do valor liberado, mais de R$ 1,4 bilhão, será destinada a ações da Defesa Civil e ao Auxílio Reconstrução. O objetivo é auxiliar as famílias afetadas pelas inundações a reconstruírem suas casas e retomarem suas vidas.
Outros setores também serão beneficiados
Os recursos restantes serão utilizados para diversas outras áreas, como:
Retomada das atividades em universidades e institutos federais: R$ 22.626.909
Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita: R$ 13.831.693
Suporte aos serviços de emergência e conectividade: R$ 27.861.384
Ações de fiscalização e emergência ambiental: R$ 26.000.000
Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares: R$ 1.000.000
Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública: R$ 51.260.970
Total de recursos destinados ao estado chega a R$ 62,5 bilhões
Com a liberação dos novos recursos, o total de verbas federais destinadas ao Rio Grande do Sul para ações de reconstrução e auxílio às vítimas das inundações chega a R$ 62,5 bilhões.
Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito extraordinário visa “atender a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.
O anúncio da liberação dos novos recursos reforça o compromisso do governo federal com a reconstrução do Rio Grande do Sul e com o bem-estar da população afetada pelas inundações.
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