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- O crédito extraordinário foi autorizado por meio da Medida Provisória (MP) 1.223/2024, publicada no Diário Oficial da União. (Foto: Agência Brasil)
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- A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei permanente. O prazo para aprovação da medida é de 60 dias. (Foto: Agência Brasil)
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- Segundo o jornalista Cláudio Humberto, a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça acontece num momento em que essas aeronaves poderiam ser empregadas em operações de resgate e recuperação no Rio Grande do Sul, como os aviões e helicópteros particulares do empresário Luciano Hang, da presidente do Palmeiras, Leila Pereira, ou do jogador Neymar. (Foto: Agência Brasil)
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- “Sabemos que o Rio Grande do Sul tem safra suficiente para atender o Brasil, mas há problemas de infraestrutura e prazos. Temos que ter uma política pública holística, olhando para o Brasil como um todo, sem desprestigiar ou baixar o preço do arroz para os produtores. Mas também não podemos permitir que o preço suba exageradamente na mesa do cidadão devido à especulação”, afirmou o ministro. (Foto: Agência Brasil)
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- Fávaro explicou que a importação do arroz foi motivada para evitar desabastecimento e alta nos preços para o consumidor, já que 70% do arroz consumido no Brasil é produzido no Rio Grande do Sul, que enfrenta as consequências das fortes chuvas. (Foto: Agência Brasil)
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- A medida visa enfrentar as consequências sociais e econômicas das enchentes no Rio Grande do Sul. (Foto: Agência Brasil)
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- A embaixadora Elizabeth Frawley Bagley disse que o financiamento “vai aliviar o sofrimento causado pelas enchentes no Rio Grande do Sul”. (Foto: G1)
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- Além disso, a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (14) que o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, ou Banco do Brics+), presidido por ela, vai ajudar, com R$5,75 bilhões, no financiamento de obras de reconstrução do Rio Grande do Sul. (Foto: G1)
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- Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira (14) que vão doar itens que, somados, totalizam US$150 mil (R$770 mil, na cotação atual) a cidades do Rio Grande do Sul atingidas pelas cheias. (Foto: G1)
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- “Há uma injeção de recursos da ordem de R$ 50 bilhões no Rio Grande do Sul. Esta é uma primeira medida. Eu acredito que garantirá um fluxo de recursos importante neste primeiro momento, até que possamos ter uma visão mais ampla da situação, o que pode demandar medidas adicionais”, acrescentou Haddad. (Foto: Agência Brasil)
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- Uma pesquisa da Quaest divulgada nesta quinta-feira (9) aponta que 64% dos entrevistados acreditam que as enchentes no Rio Grande do Sul possuem ligação com as mudanças climáticas. (Foto: G1)
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- Enquanto isso, o Boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul revela um quadro preocupante das enchentes no estado, afetando mais de 2 milhões de pessoas. (Foto: Agência Brasil)
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- O comunicado ressalta: “Ficam dispensados do registro biométrico de que trata o caput deste artigo os Deputados Federais da bancada do Estado do Rio Grande do Sul no período de 13 a 17 de maio de 2024”. (Foto: Agência Brasil)
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- No último fim de semana, as fortes chuvas retornaram ao Rio Grande do Sul, e as autoridades emitiram alertas à população para buscar áreas seguras. Dos 497 municípios do estado, 447 foram impactados pela crise. (Foto: Agência Brasil)
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- “A mobilização total do BNDES visa contribuir para a reconstrução do Rio Grande do Sul e para a adaptação do estado às mudanças climáticas. Com o avanço do aquecimento global, os extremos climáticos serão mais frequentes e intensos. Devemos nos preparar com medidas de resposta imediata, mas, sobretudo, pensar estrategicamente no futuro”, afirmou Aloizio Mercadante, presidente do BNDES. .(Foto: Agência Brasil)
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- A medida também possibilita que o Rio Grande do Sul e seus municípios ampliem operações de crédito e recebam transferências voluntárias do governo federal. (Foto: Agência Brasil)
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- DJ Bárbara Labres viaja para o Rio Grande do Sul para ajudar as vítimas (Foto: Instagram)
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- Nesta terça-feira (07), o jogador de futebol Neymar Jr. compartilhou nas redes sociais que enviou doações para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul (Foto: Instagram)
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- A Virada Cultural de São Paulo, considerada o maior festival gratuito do país, mudou de nome em prol das vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. (Foto: X)
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- “O objetivo da portaria não é concorrer com os produtores gaúchos. O governo não seria insensível a ponto de criar uma concorrência e baixar o preço do arroz para o produtor. Queremos tranquilizar os produtores em relação a isso. Teremos uma medida provisória em breve que trará benefícios aos produtores de arroz do Rio Grande do Sul”, declarou Fávaro durante a APAS SHOW, maior evento de bebidas e alimentos das Américas, realizado no Expo Center Norte, em São Paulo. (Foto: Agência Brasil)
O governo federal anunciou na noite de quinta-feira (23) a liberação de mais R$ 1,8 bilhão em recursos para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul, estado duramente atingido por chuvas e inundações. O crédito extraordinário foi autorizado por meio da Medida Provisória (MP) 1.223/2024, publicada no Diário Oficial da União.
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A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei permanente. O prazo para aprovação da medida é de 60 dias.
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A maior parte do valor liberado, mais de R$ 1,4 bilhão, será destinada a ações da Defesa Civil e ao Auxílio Reconstrução. O objetivo é auxiliar as famílias afetadas pelas inundações a reconstruírem suas casas e retomarem suas vidas.
Outros setores também serão beneficiados
Os recursos restantes serão utilizados para diversas outras áreas, como:
Retomada das atividades em universidades e institutos federais: R$ 22.626.909
Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita: R$ 13.831.693
Suporte aos serviços de emergência e conectividade: R$ 27.861.384
Ações de fiscalização e emergência ambiental: R$ 26.000.000
Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares: R$ 1.000.000
Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública: R$ 51.260.970
Total de recursos destinados ao estado chega a R$ 62,5 bilhões
Com a liberação dos novos recursos, o total de verbas federais destinadas ao Rio Grande do Sul para ações de reconstrução e auxílio às vítimas das inundações chega a R$ 62,5 bilhões.
Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito extraordinário visa “atender a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.
O anúncio da liberação dos novos recursos reforça o compromisso do governo federal com a reconstrução do Rio Grande do Sul e com o bem-estar da população afetada pelas inundações.
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