Encerra na próxima sexta-feira (15), o prazo para adesão ao programa de retomada de obras na área da saúde.
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Segundo dados do Ministério da Saúde, ainda existem 3,9 mil obras em todo o Brasil que podem ser reativadas, aguardando apenas a sinalização do gestor.
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Para participar do programa, é necessário acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e efetuar a inscrição.
Dentre os empreendimentos passíveis de retomada, destacam-se 4.207 unidades básicas de saúde (UBS), 833 academias da saúde, 198 unidades de pronto atendimento (UPA), 93 centros de atenção psicossocial (Caps) e 72 unidades de acolhimento, além de centros especializados em reabilitação (CER), oficinas ortopédicas e obras de ambiência.
O Ministério da Saúde detalhou em nota que serão contempladas obras ou serviços de engenharia que estejam paralisados, inacabados ou em funcionamento, mas sem o registro de conclusão no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) por parte do estado ou município beneficiário.
Segundo a pasta, serão considerados critérios como percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas, e se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos, entre outros. As obras devem ser concluídas em 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.
O ministério esclareceu ainda que não serão aceitas para repactuação as obras de entes federados que já devolveram recursos à União ou aquelas que podem ser reativadas, ou seja, as que, embora registradas como não concluídas no Sismob, foram finalizadas pelo ente federado.
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