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    Lula enfrenta dificuldades em indicar conselheiros para o Cade e pode causar paralisia no órgão

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    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta dificuldades em indicar novos conselheiros para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável pela defesa da livre concorrência. Três conselheiros do Cade concluíram seus mandatos em outubro e mais um deve sair até o dia 4 de novembro.

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    Segundo a colunista Flávia Said do Metrópoles, a falta de conselheiros pode causar um apagão de funcionamento do órgão. Se não houver a posse de pelo menos um novo integrante até o início de novembro, o Tribunal Administrativo do Cade ficará sem quórum e não terá como instalar sessão ordinária de julgamento.

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    O Tribunal é formado por sete membros e exige um quórum mínimo de quatro pessoas para funcionamento. O presidente do Cade pode votar e ter direito a pedir vista, mas não pode relatar processos.

    O Cade julga condutas anticompetitivas e, nos últimos anos, adquiriu contornos políticos por tocar em temas relevantes da política econômica.

    Há uma pressão política sobre as indicações para o Cade, que é estratégico para grandes empresas e para o poder público. Quem indica os integrantes do Cade é o presidente da República, mas o escolhido precisa passar por sabatina pelo Senado.

    Lula tem deixado em segundo plano as negociações para cargos vagos em diretorias e agências reguladoras. Fontes avaliam que o preenchimento das vacâncias no Cade não é uma prioridade para o governo.

    Dos nomes aventados para assumir vagas, dois despontam: Diogo Thompson, atual superintendente-adjunto e único nome da casa entre os cogitados, e Silvia Fagá, diretora da LCA Consultores e professora da Fundação Getulio Vargas (FGV).

    No início de outubro, uma mudança em outro órgão interno do Cade também engrossou o caldo de disputas na autarquia. A nomeação do ex-vereador de Santa Maria (RS) Ricardo Lovatto Blattes, do PT, no cargo de diretor de Administração e Planejamento gerou indignação na autarquia federal.

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