Em uma medida que pode abalar os pilares da liberdade de expressão, a nova coalizão do governo alemão está preparando um plano radical para classificar a mentira, de qualquer tipo, como crime grave! Segundo documentos secretos divulgados pelo jornal Bild, intitulados “Cultura e Mídia”, o governo afirma que “desinformação e notícias falsas” são uma ameaça direta à democracia e devem ser combatidas a qualquer custo.
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O artigo explora a grave ameaça à liberdade individual, afirmando que “a disseminação deliberada de falsas alegações factuais não é coberta pela liberdade de expressão”. O governo propõe então uma intervenção direta das autoridades para punir a manipulação da informação, além do ódio e incitamento.
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Mas o pior vem agora: não está claro quem definirá o que é uma mentira e como isso será regulamentado! Juristas como Volker Boehme-Neßler criticam o uso de termos vagos como “ódio e agitação”, que não têm definição jurídica precisa. A medida ameaça transformar a Alemanha em um estado autoritário.
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