TikTok recorre à Suprema Corte dos EUA para evitar banimento no país

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O TikTok abriu nesta segunda-feira (16) uma ação junto à Suprema Corte dos Estados Unidos para suspender temporariamente a lei que poderá fazer a rede social deixar de funcionar no país.

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Assim, a norma aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente americano Joe Biden em abril obriga a ByteDance, dona do TikTok, a vender o controle de suas operações nos EUA até 19 de janeiro para que a plataforma não seja banida no país.

Com isso, o TikTok e a ByteDance fizeram um pedido em caráter de emergência à Suprema Corte. Ao mesmo tempo, tentam recorrer da decisão de um tribunal de instância inferior, no Distrito de Colúmbia, que manteve a lei há poucos dias.

As empresas pediram uma decisão sobre seu pedido até 6 de janeiro. A ideia é que, caso a lei seja mantida, seja possível realizar a “tarefa complexa de encerrar o TikTok” nos EUA e coordenar essa medida junto aos provedores de serviços até 19 de janeiro.

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“Se americanos, devidamente informados sobre os supostos riscos de manipulação ‘secreta’ de conteúdo, optarem por continuar visualizando o conteúdo no TikTok, a Primeira Emenda [da Constituição dos EUA] os autoriza a fazer essa escolha, livres da censura do governo”, diz a ação na Suprema Corte.

“Se a decisão do Distrito de Colúmbia for mantida, o Congresso terá liberdade para proibir qualquer americano de falar ao identificar algum risco de que o discurso seja influenciado por uma entidade estrangeira”, continua o documento.

De acordo com a ByteDance, fechar o TikTok nos EUA por apenas um mês faria o aplicativo perder cerca de um terço dos usuários no país, além de prejudicar sua capacidade de atrair anunciantes e recrutar criadores de conteúdo e funcionários talentosos.

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