Dos 40 presos atualmente no corredor da morte de prisões federais nos Estados Unidos, 37 terão suas sentenças comutadas para prisão perpétua. A medida foi anunciada pelo presidente Joe Biden nesta segunda-feira (23).
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Com essa mudança, o presidente eleito Donald Trump, que tomará posse no fim de janeiro e é um defensor declarado da expansão da pena de morte, não poderá retomar as execuções para esse grupo de condenados.
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“Essas comutações são consistentes com a moratória que meu governo impôs às execuções federais, em casos que não sejam terrorismo e assassinato em massa motivado por ódio”, disse Biden em um comunicado. “Dediquei minha carreira a reduzir crimes violentos e garantir um sistema de justiça justo e eficaz.”
Apenas três dos 40 condenados à pena de morte ainda enfrentarão a execução:
- Dylann Roof, autor do massacre racista que matou nove membros negros da Igreja AME
- Mother Emanuel em Charleston, Carolina do Sul, em 2015;
- Dzhokhar Tsarnaev, responsável pelo atentado na Maratona de Boston, em 2013;
Robert Bowers, que matou 11 fiéis na Sinagoga Tree of Life, em Pittsburgh, no ataque antissemita mais mortal da história dos EUA, em 2018.
Em 2021, o governo Biden havia anunciado uma moratória sobre a pena de morte federal para revisar os protocolos utilizados, suspendendo as execuções durante seu mandato. No ano seguinte, ele prometeu ir mais longe na questão, afirmando que acabaria com as execuções federais, exceto em casos de terrorismo e assassinatos em massa motivados por ódio.
Durante sua campanha à Presidência em 2020, o site de Biden afirmou que ele “trabalharia para aprovar uma legislação para eliminar a pena de morte em nível federal e incentivar os estados a seguir o exemplo do governo federal”. No entanto, essa linguagem não foi encontrada no site de sua reeleição antes de ele abandonar a corrida presidencial em julho.
“Não se enganem: condeno esses assassinos, lamento pelas vítimas de seus atos desprezíveis e sofro por todas as famílias que sofreram perdas inimagináveis e irreparáveis”, afirmou Biden em sua declaração.
“Mas, guiado pela minha consciência e pela minha experiência como defensor público, presidente do Comitê Judiciário do Senado, vice-presidente e agora presidente, estou mais convencido do que nunca de que devemos parar o uso da pena de morte em nível federal.”
Biden também fez uma provocação política a Trump, dizendo: “Em sã consciência, não posso recuar e deixar uma nova administração retomar as execuções que eu interrompi.”
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