A justiça da União Europeia decidiu definitivamente, nesta terça-feira (10), contra os gigantes americanos da tecnologia Apple e Google em dois processos judiciais de longo prazo com grandes interesses financeiros em jogo, lançados pela Comissão Europeia.
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Com isso, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), de última instância, decidiu que a Apple deve reembolsar € 13 bilhões (R$ 80,59 bilhões) de impostos atrasados à Irlanda por ter se beneficiado de vantagens fiscais indevidas, equiparadas a um auxílio estatal ilegal.
Num acordo separado, o tribunal com sede no Luxemburgo confirmou uma multa de € 2,4 bilhões (R$14,88 bilhões) contra a Google por práticas anticoncorrenciais.
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Com isso, os dois grupos disseram imediatamente que estavam “decepcionados” em declarações separadas.
O caso Apple remonta a 2016, quando Bruxelas ordenou ao fabricante do iPhone que reembolsasse à Irlanda € 13 bilhões.
Assim, a soma corresponde aos lucros provenientes do tratamento fiscal favorável concedido à empresa entre 2003 e 2014, neste país para onde a Apple repatriou todos os seus rendimentos obtidos na Europa, bem como na África, no Oriente Médio e na Índia.
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