O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta sexta-feira (30) o início do julgamento de recursos relacionados ao bloqueio de perfis de investigados na rede social X (antigo Twitter). Esses perfis foram suspensos devido a postagens envolvendo atos golpistas, discursos de ódio e ataques às instituições democráticas.
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Os recursos foram apresentados pela empresa contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que investigam a disseminação sistemática de informações falsas e ataques às instituições.
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A Primeira Turma da Corte julgará os recursos no plenário virtual, onde os cinco ministros poderão inserir seus votos no sistema eletrônico a partir de sexta-feira até o dia 6 de setembro. Um dos principais pontos a serem discutidos é se o bloqueio deve ser aplicado à conta inteira ou apenas a postagens específicas.
Entre os recursos analisados está um apresentado pela própria empresa X.
Após descumprir novas ordens de bloqueio do STF e ser multada, a rede X anunciou, em um post recente, que pretende “encerrar as operações” no Brasil. No entanto, o serviço continuará disponível para os usuários do país.
A decisão da empresa é uma resposta a medidas judiciais impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, que em um despacho teria ameaçado multar e prender Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, responsável pelo escritório do X no Brasil, por não cumprir as decisões judiciais.
O dono da plataforma, Elon Musk, chegou a criticar Moraes em postagens feitas em abril e ameaçou reativar contas que haviam sido bloqueadas anteriormente, antes de adquirir a empresa. Musk agora é alvo de investigações no STF.
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