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STF mantém Moraes como relator de inquérito sobre golpe de 2022, contrariando Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. Seis ministros votaram contra a ação movida pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar Moraes da relatoria. O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte na manhã desta sexta-feira (6).

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Os ministros que votaram contra o pedido de Bolsonaro foram o próprio relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Moraes, por ser o relator do inquérito, ficou impedido de votar no caso.

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O ministro Barroso, que também é relator, destacou que não há elementos que comprovem as alegações de imparcialidade de Moraes para relatar o caso. Ele argumentou que “os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal no dia 26 de novembro por ser um dos articuladores da tentativa de golpe de Estado, que envolveu a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.

A defesa de Bolsonaro argumentou que Alexandre de Moraes deveria ser afastado da relatoria do caso, alegando que o ministro seria, ao mesmo tempo, juiz e vítima. O motivo seria o fato de Moraes estar entre os alvos dos golpistas em um plano de sequestro e assassinato.

O caso será apreciado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que preside o grupo.

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