O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte na manhã desta sexta-feira (6). (Foto: Agência Brasil)
Os ministros que votaram contra o pedido de Bolsonaro foram o próprio relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Moraes, por ser o relator do inquérito, ficou impedido de votar no caso. (Foto: Agência Brasil)
O ex-presidente brasileiro, indiciado pela Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe de Estado em 2022, não compareceu presencialmente ao evento devido à retenção de seu passaporte, determinada no início do ano. (Foto: Agência Brasil)
O ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou na quinta-feira (21) após ter sido indiciado pela Polícia Federal por três crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
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O partido alega graves suspeitas envolvendo os dois em um suposto plano de assassinato de autoridades e tentativa de golpe de Estado. (Foto: Facebook)
“Não há argumentos plausíveis para que eles estejam em liberdade. Segundo a PF [Polícia Federal], eles podem estar envolvidos em um plano de assassinato de autoridades públicas e de golpe de Estado”, declarou Erika Hilton em suas redes sociais. (Foto: Facebook)
O inquérito investiga a tentativa de golpe de Estado após a derrota de Bolsonaro para Lula em 2022. (Foto: Instagram)
Ele foi preso na semana passada sob suspeita de envolvimento em um plano para assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). (Foto: Agência Brasil)
Ele acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a Polícia Federal (PF) de inventarem uma “narrativa” para deslegitimar seu governo. (Foto: Instagram)
Bolsonaro ainda ressaltou que “o artigo 142 pode ser usado por qualquer um dos poderes, não necessariamente o Executivo”, embora o texto constitucional determine que as Forças Armadas atuem “sob a autoridade suprema do Presidente da República”, que é o chefe do Executivo. (Foto: Agência Brasil)
O documento, que resultou no indiciamento de 37 pessoas, teve o sigilo retirado, expondo detalhes sobre a suposta participação de Bolsonaro. (Foto: Facebook)
“Há robustos elementos de prova que demonstram que o planejamento e o andamento dos atos eram reportados a Jair Bolsonaro, diretamente ou por intermédio de Mauro Cid”, destaca o texto da PF. (Foto: Facebook)
Bolsonaro afirmou não ter conhecimento de planos que visassem prender ou assassinar o presidente eleito Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes
A declaração foi dada à imprensa no Aeroporto Internacional de Brasília, após seu desembarque. (Foto: Instagram)
“No meu entender, nada foi iniciado. Não podemos começar agora a querer punir o crime de opinião, ou o crime de pensamento”, disse Bolsonaro. (Foto: Instagram)
Em conversa com apoiadores em Alagoas, Bolsonaro questionou a veracidade da investigação, afirmando que não houve sinais de golpe, como a presença de soldados nas ruas ou prisões. (Foto: Instagram)
Bolsonaro ataca Alexandre Moraes: ‘Faz tudo o que não diz a lei’.
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Mais adiante, na entrevista, Bolsonaro afirmou que vai esperar orientações do seu advogado para fazer mais comentários sobre o indiciamento. O conteúdo do indiciamento ainda está sob sigilo.
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Bolsonaro optou por atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator do caso.
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Com isso, Bolsonaro conversou com o repórter do portal “Metrópoles” e depois postou a entrevista em seu perfil na rede social X.
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Entre os indiciados está o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, que teria participado de uma reunião sobre o golpe com Bolsonaro.(Foto: Instagram)
“Ele fala que queria matar o Bolsonaro também. Então, você não pode pegar uma investigação e dizer: ‘só isso aqui vale e isso aqui não vale’. Há um desequilíbrio emocional e psicológico perceptível nas ações que levam ao extremo. O extremo nunca vai ter bom senso, nunca vai tomar uma decisão republicana, nunca será capaz de dialogar, e é isso que precisamos combater”, afirmou Celina Leão. (Foto: Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. Seis ministros votaram contra a ação movida pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar Moraes da relatoria. O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte na manhã desta sexta-feira (6).
Os ministros que votaram contra o pedido de Bolsonaro foram o próprio relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Moraes, por ser o relator do inquérito, ficou impedido de votar no caso.
O ministro Barroso, que também é relator, destacou que não há elementos que comprovem as alegações de imparcialidade de Moraes para relatar o caso. Ele argumentou que “os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal no dia 26 de novembro por ser um dos articuladores da tentativa de golpe de Estado, que envolveu a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
A defesa de Bolsonaro argumentou que Alexandre de Moraes deveria ser afastado da relatoria do caso, alegando que o ministro seria, ao mesmo tempo, juiz e vítima. O motivo seria o fato de Moraes estar entre os alvos dos golpistas em um plano de sequestro e assassinato.
O caso será apreciado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que preside o grupo.