Indiciado por calúnia e difamação contra um delegado da Polícia Federal, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) provocou uma nova polêmica na terça-feira (3), durante audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
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Na sessão, Van Hattem chamou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, de “prevaricador”.
“Só quero lembrar que eu não fui preso, senhor presidente [da comissão, deputado Alberto Fraga (PL-DF)]. Isso é crime contra a honra. Estamos diante de um prevaricador, que é o diretor-geral da Polícia Federal”, afirmou o parlamentar. Rodrigues, presente na audiência, preferiu não comentar as acusações.
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Antes de acusar Rodrigues, Van Hattem voltou a criticar o delegado Fábio Shor, alvo de ataques de aliados de Jair Bolsonaro após imputar crimes ao ex-presidente em investigações sobre joias, cartões de vacina e uma suposta trama golpista. Exibindo a foto de Shor, o deputado o chamou de “bandido” e desafiou a Polícia Federal a prendê-lo em flagrante.
“Se o entendimento é que estou praticando crime contra a honra, porque o seu chefe da Polícia Federal, o diretor-geral Andrei, que está aqui, não me prende agora? Sabe por que não, ministro? Porque a covardia age nas sombras, nos processos secretos, nos inquéritos fake do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Van Hattem também mencionou o indiciamento que recebeu em novembro, ao lado do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), por ofensas contra Shor. Ele afirmou que o delegado elaborou “relatórios fraudulentos” com base em “informações falsas” e citou o caso do ex-assessor Felipe Martins, preso por seis meses.
Durante a sessão, o ministro Ricardo Lewandowski defendeu os indiciamentos. Ele destacou que, embora a Constituição garanta imunidade parlamentar, crimes contra a honra – como calúnia, injúria e difamação – não estão cobertos por essa proteção.
“Eu sempre defendi a liberdade de expressão dos parlamentares, mas houve uma guinada na jurisprudência. Crimes dessa natureza não estão protegidos pela imunidade parlamentar, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal”, explicou o ministro.
A audiência foi marcada por tensão e trocas de acusações, aprofundando o debate sobre os limites da imunidade parlamentar e as críticas aos órgãos de investigação.
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