A partir de janeiro de 2025, cães e gatos no Brasil ganharão uma carteira de identidade nacional gratuita. Este documento digital reunirá informações essenciais sobre os pets, seus donos e o histórico de saúde dos animais, visando combater maus-tratos, controlar doenças e organizar informações essenciais.
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A carteira de identidade para animais de estimação conterá informações como nome do animal, espécie, raça, idade e dados do histórico veterinário, incluindo vacinações e eventuais doenças. Para garantir a segurança, a carteirinha incluirá um QR Code único, que poderá ser impresso e fixado na coleira do pet, facilitando a identificação em casos de fuga, perda ou abandono.
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O RG para os pets será emitido por meio do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, disponível gratuitamente na plataforma gov.br. O processo de cadastramento é simples: o tutor precisará acessar o sistema com sua conta gov.br e preencher os dados pessoais, além de inserir as informações sobre o animal. O governo garante que o cadastro será inclusivo e alcançará todos os donos de animais, independentemente de sua condição socioeconômica.
Embora não seja obrigatório, o uso de microchips será incentivado como uma medida adicional de segurança. O microchip armazena dados importantes, como histórico de saúde e informações do tutor, e é uma tecnologia eficiente para identificar animais.
Com mais de 80 milhões de cães e gatos no Brasil, a criação de um cadastro nacional representa um grande passo na organização e proteção dessa população. Além de facilitar a fiscalização e a aplicação de leis contra maus-tratos, o banco de dados também será uma ferramenta importante para estudos epidemiológicos e a prevenção de doenças transmitidas por animais.
Os tutores serão responsáveis por manter as informações dos animais atualizadas no sistema, incluindo notificações de venda, doação ou falecimento do pet. A precisão dos dados é fundamental para o sucesso do projeto.
A implementação do RG para pets em 2025 marca um avanço significativo na defesa dos direitos dos animais e no fortalecimento da responsabilidade dos tutores no Brasil. Com uma base de dados unificada, o governo espera reduzir o abandono, combater maus-tratos e aprimorar o controle de doenças que afetam humanos e animais.
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