De acordo com informações do G1, um homem foi multado em R$ 10,9 milhões pela suspeita de causar um incêndio que destruiu 1.379,5 hectares de vegetação em Carrancas, Minas Gerais, em setembro deste ano. A multa foi aplicada pela Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) na última quinta-feira (14), e corresponde ao maior valor estipulado em casos de queimadas ilegais na região.
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A investigação foi conduzida com o uso de drones, análise de dados e depoimentos de testemunhas, que apontaram o início do incêndio em uma propriedade rural. Segundo o comandante da PMMA, Renan dos Santos, o suspeito confessou que costuma atear fogo na área, embora o Código Florestal Estadual proíba o uso de fogo em Minas Gerais sem autorização ambiental.
“A Polícia Militar sempre orienta que, no Estado de Minas Gerais, o uso do fogo é proibido pelo Código Florestal Estadual. De maneira que, quando for necessário a queimada para a questão agrícola, apenas se houver a autorização do órgão ambiental”, afirmou Santos.
A área atingida equivale a quase 1.400 campos de futebol, e a multa foi calculada proporcionalmente à extensão da vegetação destruída, conforme as normas estaduais. Além da penalidade financeira, o homem deve responder pelo crime previsto no Artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais, que estabelece punições para incêndios em matas e florestas.
“Cada hectare corresponde a aproximadamente um campo de futebol. Dessa maneira, como o valor da multa é proporcional à área queimada, foi estipulado um valor, que é tabelado pelo estado, de aproximadamente R$ 11 milhões, além da questão referente à aplicação do crime, que é previsto na lei 9.605”, detalhou o comandante da PMMA.
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O caso foi encaminhado ao Ministério Público de Itumirim e à autoridade policial responsável pela investigação. Apesar da gravidade do crime ambiental, o suspeito deverá responder em liberdade.
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