O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ordenou, nesta segunda-feira (14), que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize uma auditoria no processo de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação ao apagão que afetou diversas regiões de São Paulo. Apesar de ser uma agência reguladora ligada ao governo federal, a Aneel possui autonomia administrativa.
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De acordo com o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, a auditoria vai investigar a atuação da Aneel na fiscalização da concessionária Enel, responsável pelo fornecimento de energia em São Paulo, durante o apagão ocorrido em novembro do ano passado. A investigação também analisará as medidas adotadas após o incidente e as que ainda serão implementadas.
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“O presidente determinou que a CGU realizasse uma auditoria completa no processo de fiscalização da Aneel sobre a Enel, desde o apagão do ano passado, com foco nas ações que deveriam ter sido tomadas e não foram,” explicou o ministro.
Carvalho acrescentou que a auditoria também acompanhará os próximos passos da fiscalização, para garantir que as falhas não se repitam no futuro. “O objetivo é monitorar o que será feito a partir de agora para que os mesmos problemas não voltem a ocorrer”, afirmou.
O ministro destacou ainda que a Enel deverá criar um “plano de contingência eficiente e efetivo” para lidar com situações similares. Ele enfatizou que o governo poderá responsabilizar a concessionária e outros envolvidos por qualquer má utilização dos recursos necessários para enfrentar esse tipo de crise, seja na fiscalização, seja na mitigação de suas consequências.
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