Faltando dois meses para 2025, apenas cinco Estados firmaram o “convênio” com o governo Lula, via Caixa Econômica, para cobrar dos cidadãos o valor do “novo DPVAT”.
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De acordo com a coluna do jornalista Cláudio Humberto, agora renomeado como SPVAT pelo governo Lula (PT), o seguro obrigatório foi recriado para beneficiar as seguradoras.
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Os Estados que adotaram a cobrança são Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Sergipe, cujos governadores são aliados do presidente. Apesar de recriar o DPVAT, o governo federal busca transferir o desgaste da cobrança aos Estados.
Em contrapartida, os governadores de Santa Catarina, Distrito Federal (Ibaneis Rocha) e Minas Gerais (Romeu Zema) decidiram não aderir ao convênio e rejeitaram a cobrança do SPVAT.
Dos cinco governadores que aceitaram o convênio, três pertencem ao PSB (Espírito Santo, Maranhão e Paraíba), um ao PT (Bahia) e um ao PSD (Sergipe).
O convênio estabelece que o SPVAT seja incluído no valor do IPVA ou da taxa de licenciamento, fazendo com que os cidadãos paguem o seguro obrigatório sem perceber.
Como contrapartida pelo serviço de cobrança para empresas privadas, os governos estaduais receberão uma comissão simbólica de 1%.
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