O TikTok tem um novo argumento para não ser banido nos Estados Unidos: o aplicativo de compartilhamento de vídeos deve ser tratado como um meio de comunicação de propriedade estrangeira.
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Com isso, o TikTok argumentou que um projeto de lei aprovado no início deste ano com a intenção de banir o aplicativo nos Estados Unidos, a menos que o proprietário chinês ByteDance o venda, viola as proteções de liberdade de expressão da Constituição americana.
Entretanto, o Departamento de Justiça do país argumentou que o TikTok não se qualifica para a proteção da Primeira Emenda devido à sua propriedade por uma entidade estrangeira.
Nos últimos documentos judiciais, publicados na quinta-feira, o TikTok busca rebater esses argumentos, inclusive comparando com veículos de mídia renomados.
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“Certamente as empresas americanas que publicam Política, Fortune e Business Insider não perdem a proteção da Primeira Emenda porque têm propriedade estrangeira”, escreveram os advogados do TikTok em um documento judicial. Os argumentos orais no caso estão programados para começarem em 16 de setembro perante um tribunal federal de apelações em Washington, D.C.
Assim, a Meta Platforms, dona do Facebook e do Instagram, é a empresa que mais claramente se beneficiaria de uma proibição bem-sucedida do TikTok. O Reels do Instagram tem buscado atrair pessoas que criam conteúdo para o TikTok para usar seu aplicativo em vez disso.
Cerca de 60% dos usuários do TikTok identificaram o Facebook ou o Instagram como sua alternativa mais provável no caso de uma proibição do TikTok, de acordo com uma pesquisa da Wedbush.
O relacionamento do TikTok com outras grandes empresas de tecnologia é mais complicado, pois ele tem relações comerciais com algumas delas. Por exemplo, como parte de uma iniciativa chamada “Projeto Texas”, o TikTok disse que criou uma versão autônoma de seu aplicativo hospedada nos servidores da Oracle nos Estados Unidos.
Vale lembrar que o TikTok lançou sua própria plataforma de comércio eletrônico nos Estados Unidos e recentemente fechou um acordo com a Amazon para que os usuários possam comprar sem sair de seu aplicativo.
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