A Receita Federal, devido às inúmeras notícias falsas espalhadas pelas redes sociais, emitiu um comunicado em que esclareceu que os atletas brasileiros não vão pagar impostos federais sobre o valor das medalhas olímpicas que conquistaram durante as Olimpíadas de Paris 2024.
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Assim, segundo a Receita, medalhas olímpicas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais no exterior estão isentos de impostos federais.
Assim, atletas brasileiros que retornarem ao país com medalhas olímpicas em suas bagagens não estarão sujeitos a tributação sobre esses itens.
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“A Receita Federal garante que a entrada no país com medalhas olímpicas será rápida e sem burocracia”, diz a nota.
De acordo com a legislação, troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em eventos culturais, científicos ou esportivos oficiais no exterior, ou destinados a distribuição gratuita em eventos esportivos no Brasil são isentos desses tributos.
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