A Comissão Temporária do Senado Federal discutiu na segunda-feira (1º) o Projeto de Lei 2038/2024, que propõe uma Política Nacional para Deslocados Internos. O projeto surgiu após as chuvas volumosas de abril e maio no Rio Grande do Sul, que causaram calamidade pública.
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O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), visa adotar medidas de assistência emergencial e duradoura para pessoas deslocadas por calamidades naturais ou humanas sem sair do Brasil. Em 2022, o país registrou 713,6 mil deslocados internos por fatores como degradação ambiental e urbanização desordenada.
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Silvia Sander, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur – Brasil), destacou que as mudanças climáticas aumentam vulnerabilidades, gerando deslocamentos e necessidades de proteção. No Rio Grande do Sul, cerca de 43 mil refugiados foram afetados, além dos deslocados internos.
Sander mencionou a quantidade de lixo gerado pelas enchentes: aproximadamente 47 milhões de toneladas, 61% de todo o lixo gerado no Brasil em um ano.
O tenente-coronel Jaldemar Ribeiro Pimentel Júnior, do Ministério da Justiça, afirmou que a segurança pública é uma preocupação após a fase de salvamento. A Força Nacional continua atuando no estado para evitar violência pós-catástrofe, com 300 membros em municípios como Canoas e Porto Alegre.
Tarciso Dal Maso Jardim, consultor legislativo do Senado, explicou que o projeto de lei aborda deslocamento interno pela primeira vez no parlamento brasileiro. Inspirado em legislações migratórias e de refugiados, como a Operação Acolhida, o projeto prevê garantias temporárias e duradouras, dependendo da necessidade.
As enchentes de abril e maio atingiram 478 dos 497 municípios gaúchos, afetando 2,39 milhões de pessoas. Desde maio, 538 mil deslocados internos foram registrados, com 179 mortes, 33 desaparecidos e mais de 800 feridos, segundo a Defesa Civil do estado.
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