O Senado aprovou nesta última quinta-feira (11), em plenário, o projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os graus de deficiência visual dos usuários.
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O objetivo é melhorar o direcionamento dos auxílios prestados às pessoas com esse tipo de deficiência e ajudar a combater o preconceito causado pela falta de compreensão da sociedade.
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De acordo com o projeto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal, e a vermelha e branca para pessoas surdocegas. A proposta determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça a bengala longa na coloração solicitada, conforme a percepção do usuário.
A avaliação da cegueira, baixa visão ou surdocegueira, quando necessária, será biopsicossocial e feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Outra aprovação
O Senado também aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que será formada por deputados e senadores que se voluntariarem. O objetivo é combater o aumento da violência contra idosos e instituir políticas públicas eficazes que promovam o bem-estar dessas pessoas.
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