A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator do caso.
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A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa responsável por desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro. De acordo com as regras do Tribunal de Contas da União (TCU), presentes de governos estrangeiros devem ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República encarregado da guarda desses presentes, que não podem ficar no acervo pessoal do presidente.
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No entanto, as investigações indicam que os desvios começaram em meados de 2022 e se estenderam até o início do ano passado, com as vendas sendo operacionalizadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
A PF também indiciou mais 11 investigados, incluindo Mauro Cid, seu pai, o general de Exército Mauro Lourenna Cid, Osmar Crivelatti, Marcelo Câmara, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, e o advogado do ex-presidente, Frederick Wasseff.
Com o indiciamento, o caso seguirá para a Procuradoria-Geral da República, que decidirá se o ex-presidente e os demais investigados serão denunciados ao Supremo.
Durante as investigações, a PF descobriu que parte das joias foi retirada do país em uma mala transportada no avião presidencial. Em um dos casos, o general Cid recebeu US$ 68 mil em sua conta bancária pela venda de um relógio Patek Philippe e um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.
Entre os itens desviados estão esculturas folheadas a ouro de um barco e de uma palmeira, recebidas por Bolsonaro durante uma viagem ao Bahrein, em 2021.
A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou. Nas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro criticou o indiciamento do pai, acusando a PF de perseguição.
“A perseguição a Bolsonaro é declarada e descarada! Alguém ganha um presente, uma comissão de servidores públicos decide que ele é seu. O TCU questiona e o presente é devolvido à União. Não há dano ao erário! Aí o grupo de PFs, escalados a dedo pra missão, indicia a pessoa”, escreveu.
O advogado de Bolsonaro e ex-secretário do governo, Fábio Wajngarten, também foi indiciado. Em nota, ele considerou ilegal seu indiciamento pela PF, afirmando que tomou conhecimento do caso das joias pela imprensa e, como defensor, orientou a entrega dos itens ao TCU.
“Portanto, a iniciativa da Polícia Federal de pedir meu indiciamento no caso dos presentes recebidos pelo ex-presidente é arbitrária, injusta e persecutória. É uma violência inominável e um atentado ao meu direito de trabalhar”, afirmou.
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