O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta última sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. No entanto, Lula ressalta que essa medida não será a solução para os problemas do país em termos de receitas e geração de empregos.
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Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, o presidente mencionou que, se o texto for aprovado no Congresso com acordo entre os partidos políticos, “não há motivo para não sancionar”. Lula está cumprindo agenda de trabalho na capital piauiense.
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Na última quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 a 12 votos, o relatório sobre o Projeto de Lei 2.234/2022, que veio da Câmara dos Deputados e tramita no Senado desde 2022. O tema agora deve ser remetido ao plenário do Senado.
A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão (com pelo menos 100 quartos), restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. O texto também propõe a emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Alguns estados, como São Paulo, poderiam ter até três cassinos, enquanto Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará poderiam ter até dois, devido ao tamanho da população ou do território.
A exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946. Parlamentares contrários ao projeto argumentam que a medida pode aumentar o vício em jogos e criar um ambiente favorável à prostituição, ao consumo de drogas e ao crime organizado.
O presidente Lula disse que não joga e não é favorável a jogos de azar, mas também não considera que sejam um crime.
“Houve um tempo em que esse discurso sobre jogos de azar tinha alguma verdade. De todos os jogos que acontecem, eu sempre achei que o jogo do bicho era o jogo que mais distribuía dinheiro, porque o cara ganha R$ 50, R$ 40, R$ 30. Isso é considerado contravenção, é proibido. Jogar baralho, jogar pôquer, apostar dinheiro é proibido, fazer cassino é proibido. Mas é jogatina que você tem hoje na televisão, no esporte? Criança com celular na mão, fazendo aposta o dia inteiro. Quem é que segura isso?”, questionou.
“Eu não acredito no discurso de que ‘se tiver cassino o pobre vai gastar tudo que tem’. O pobre não vai ao cassino, o pobre vai trabalhar no cassino, ele pode até ver a sua cidade se desenvolver, mas ele não vai porque o cassino é para quem tem dinheiro”, acrescentou o presidente.
Os defensores do projeto argumentam que a legalização traria ganhos econômicos, geração de empregos e desenvolvimento turístico para as regiões com cassinos, além do aumento da arrecadação de impostos para o governo. Apesar de reconhecer esses benefícios, Lula afirma que “não é isso que vai resolver o problema do Brasil”.
“Essa promessa fácil de que vai gerar dois milhões de empregos, de que vai desenvolver, não é verdade também. O meu jogo é fazer a economia brasileira voltar a crescer, o meu jogo é fazer muito investimento no ensino profissional, técnico, nas universidades e no ensino fundamental. Meu jogo é fortalecer a escola de tempo integral no Brasil inteiro, é gerar emprego, aumentar salário, distribuir renda porque é isso que deixa o povo feliz. É esse jogo que o povo tem que apostar e é esse jogo que o povo vai ganhar”, ressaltou.
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