A criação de uma comissão externa na Câmara dos Deputados para investigar a crise humanitária na Terra Yanomami gerou controvérsia e mobilização entre os povos indígenas e entidades de defesa de seus direitos. Inicialmente composta por parlamentares majoritariamente favoráveis ao Marco Temporal, alvo de críticas por contestar direitos indígenas, a comissão teve sua composição alterada após forte repúdio.
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Em nota conjunta, quatro entidades representativas dos Yanomami e Ye’kwana repudiaram a formação da comissão, classificando-a como “ação truculenta” que visa “utilizar a dor e a morte” dos povos indígenas para “disputas políticas” e defender o garimpo ilegal.
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A nota, assinada por Hutukara Associação Yanomami (HAY), Urihi Associação Yanomami (URIHI), Associação Parawami Yanomami (Parawami) e Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), e posteriormente por outras 78 organizações, criticava a presença de 15 parlamentares defensores do Marco Temporal na comissão.
Diante da mobilização e das críticas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), decidiu incluir a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) na comissão. Xakriabá, que já havia visitado o território Yanomami em 2023 para acompanhar a crise, defendeu sua participação, afirmando ser “ilógico” que ela não estivesse presente na comissão, dada sua experiência e compromisso com a causa indígena.
Com a inclusão de Célia Xakriabá e a presença de Silvia Waiapi (PL-AP), outra indígena que já atuou como secretária de Saúde Indígena, a comissão externa passa a ter 16 integrantes. A primeira reunião está marcada para o dia 5 de julho, quando será aprovado o plano de trabalho.
A polêmica em torno da comissão se intensifica devido à postura dos 15 parlamentares inicialmente designados, todos defensores do Marco Temporal. Essa tese, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023, limita a demarcação de terras indígenas àquelas ocupadas em 1988, o que coloca em risco vastos territórios e direitos indígenas. Apesar da inconstitucionalidade, o Congresso aprovou a tese em lei, que foi vetada pelo presidente Lula, mas posteriormente derrubada pelos parlamentares. A questão ainda deve ser discutida no STF.
Enquanto a comissão se prepara para iniciar seus trabalhos, a crise humanitária na Terra Yanomami persiste. Em 2022, 99 crianças Yanomami com menos de 5 anos morreram, principalmente por desnutrição, pneumonia e diarreia. O garimpo ilegal, apontado como principal causa da situação, segue ativo na região, mesmo após medidas anunciadas pelo governo Lula em 2023.
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