O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (9) o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. A iniciativa prevê investimentos de R$ 730 milhões para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e os incêndios florestais em 70 municípios prioritários da região.
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Os recursos, provenientes do Fundo Amazônia (R$ 600 milhões) e do programa Floresta+ (R$ 130 milhões) do Ministério do Meio Ambiente, visam criar, fomentar e consolidar o mercado de serviços ambientais.
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O objetivo principal é alcançar a meta de desmatamento zero até 2030, ao mesmo tempo em que se apoia os municípios com ações para prevenção, monitoramento, controle e redução da degradação ambiental.
Os 70 municípios prioritários, responsáveis por cerca de 78% do desmatamento na Amazônia, já estão participando do programa. 53 já aderiram oficialmente e os demais têm até 30 de abril para formalizar sua adesão.
Para ingressar no programa, os municípios devem: Ter o termo de adesão assinado pelo prefeito e ratificado por pelo menos um vereador, preferencialmente o presidente da Câmara Municipal; e obter a declaração de apoio por escrito de pelo menos um deputado estadual e um deputado federal ou senador do estado em até 90 dias.
O programa prevê o pagamento por performance às prefeituras, com base nos resultados alcançados na redução anual do desmatamento e da degradação ambiental, medidos pelo sistema de monitoramento Prodes do Inpe.
Outras ações previstas no programa incluem: Implementação de escritórios de governança nos municípios prioritários.; Regularização ambiental e fundiária em glebas públicas federais não destinadas; e criação de brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que os recursos destinados ao programa são apenas o começo e ressaltou a importância de promover atividades produtivas sustentáveis na região amazônica. A ideia é estimular o manejo sustentável da floresta, garantindo trabalho para as gerações futuras.
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