No retorno aos trabalhos no Congresso Nacional, Lula pede diálogo entre os poderes

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O Congresso Nacional retomou os trabalhos nesta segunda-feira (5), após o recesso parlamentar. A sessão solene conjunta entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, realizada no plenário da Câmara, marcou o início do ano legislativo de 2024.

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A cerimônia contou com pronunciamentos dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O deputado Luciano Bivar (União-PE), 1º secretário da mesa do Congresso, leu a mensagem anual do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Parlamento.

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Lula prioriza diálogo e destaca pautas prioritárias

Embora não estivesse presente, o presidente Lula fez questão de enviar uma mensagem conciliadora, reforçando a importância do diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo. O texto destacou o “Desenrola da Educação” e o novo marco de garantias para o investimento como inovações do governo possibilitadas pelo Congresso.

“O diálogo é condição necessária para a democracia. Diálogo que supera filiações partidárias. Que ultrapassa preferências políticas ou disputas eleitorais. Que é, antes de tudo, uma obrigação republicana que todos nós, representantes eleitos pelo povo, temos que cumprir”, disse Lula em sua mensagem.

O presidente também manifestou otimismo com o futuro do país: “Seguiremos construindo o país, que terá o tamanho dos nossos sonhos, de nossos potenciais e da força de nosso povo trabalhador. Um país mais desenvolvido, justo, solidário e livre de todas as formas de desigualdade”.

Pautas prioritárias e desafios do governo

Com a retomada dos trabalhos legislativos, as principais pautas a serem discutidas serão definidas em reunião de líderes das casas. Entre os temas prioritários estão a Medida Provisória (MP) da reoneração da folha de pagamento, que gera divergências entre o governo e os setores produtivos, e os vetos presidenciais ao Orçamento e ao PL do Veneno.

A oposição, por sua vez, chegou a ameaçar obstruir os trabalhos do Congresso em resposta às operações da Polícia Federal contra deputados bolsonaristas.

O governo Lula terá o desafio de negociar os vetos presidenciais à Lei Orçamentária Anual (LOA), especialmente os cortes de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. A aprovação da MP da reoneração da folha de pagamento, crucial para a reforma tributária, também exigirá habilidade política do governo para construir consenso com o Congresso.

Presenças e representações

A sessão solene contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que representou o presidente Lula na entrega da mensagem anual. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também esteve presente, assim como o ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), representando o Poder Judiciário. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também acompanhou a cerimônia.

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