O clima de insatisfação entre os servidores do Executivo federal vem ganhando força diante da falta de proposta de reajuste salarial do governo Lula para o ano de 2024.
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Diversas categorias já iniciaram movimentos grevistas, incluindo a possibilidade de uma greve geral. Além das paralisações, a entrega de cargos de chefia e coordenação, e até mesmo um pedido de revisão do Concurso Nacional Unificado (CNU), marcam a crescente tensão.
Categorias em greve
Já estão em greve categorias importantes como agentes de órgãos ambientais, funcionários do Banco Central, auditores-fiscais da Receita Federal e agentes de fiscalização sanitária. No âmbito acadêmico, as universidades também consideram aderir ao movimento grevista no primeiro semestre letivo de 2024.
Agentes de órgãos ambientais
Os servidores de órgãos ambientais aguardam uma negociação marcada para 1º de fevereiro com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Cleberson Zavaski, presidente da Ascema Nacional, expressa preocupação:
“Não há nenhum aceno, até agora, sobre qual vai ser a proposta do governo em relação às reivindicações”. A reestruturação da carreira é central nas discussões, visando conter a evasão que já levou mais de 600 servidores a pedirem demissão nos últimos anos.
Coordenadores de Aprendizagem
Os coordenadores de Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego de 23 estados reforçaram o movimento com a entrega de cargos de chefia e coordenação. Eles alertam que, sem resposta do governo, a situação pode evoluir para uma paralisação total das atividades, afetando fiscalizações importantes e a política pública de qualificação profissional no Brasil.
Auditores-fiscais da Receita
Os auditores-fiscais da Receita, em greve desde novembro, planejam uma paralisação impactante nos portos e aeroportos de São Paulo e da Bahia. Entre os dias 22 e 26 de janeiro, anunciaram que não realizarão o desembaraço de cargas no Aeroporto de Viracopos, no Porto de Santos, na Alfândega de Salvador (a partir do dia 23) e no Aeroporto de Guarulhos. Serão mantidas apenas as liberações de cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos.
Isac Falcão, presidente do Sindifisco Nacional, enfatiza a necessidade das ações: “Toda greve produz externalidades negativas e procuramos reduzi-las priorizando os serviços essenciais. Por outro lado, é importante lembrarmos que há uma lei pendente de implementação há sete anos, e os auditores-fiscais não poderiam continuar esperando sua aplicação indefinidamente”.
Demandas dos servidores
As principais demandas dos servidores federais são:
Reajuste salarial: os servidores reivindicam um reajuste de 20%, que corresponde à inflação acumulada nos últimos 12 meses.
Reestruturação das carreiras: os servidores pedem a reestruturação de suas carreiras, com a inclusão de novos níveis e faixas salariais.
Isenção do imposto de renda: os servidores pedem a isenção do imposto de renda sobre os salários.
Impacto das greves
As greves dos servidores federais já começam a ter impacto na prestação de serviços públicos. No caso dos auditores-fiscais da Receita, a paralisação pode causar atrasos no desembaraço de cargas nos portos e aeroportos, o que pode afetar o comércio e a indústria.
A greve dos coordenadores de Aprendizagem pode afetar as fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego, o que pode levar a um aumento na informalidade e na exploração de trabalhadores.
O clima de insatisfação entre os servidores federais é crescente e, se o governo não atender às demandas, as paralisações podem se intensificar.
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