O general Walter Braga Netto, vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022 e ex-ministro da Defesa, não assinou nenhum documento eletronicamente nos três meses em que atuou como assessor especial do gabinete de Bolsonaro no Planalto. As informações são do site Metrópoles.
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O expediente é incomum no serviço público, assim como a agenda do general, que costumava ficar em branco.
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Com salário de R$ 17 mil, Braga Netto trabalhou no Palácio do Planalto de 31 de março a 1º de junho do ano passado. Saiu do posto para ser o vice de Bolsonaro na campanha presidencial.
Em 93 dias, Braga Netto não usou sua assinatura eletrônica nenhuma vez, como afirmou a Presidência por meio da Lei de Acesso à Informação.
A assinatura eletrônica de documentos é o padrão para qualquer registro que tramita em órgãos públicos. Seja o despacho de um processo, uma consulta a outro departamento ou até um pedido de férias.
No sistema de documentos da Presidência, a passagem de Braga Netto pelo Planalto foi muito semelhante à do general Eduardo Pazuello, atual deputado federal.
Em 10 meses no palácio, Pazuello assinou apenas três documentos, sendo um para pedir um apartamento funcional. O ex-ministro da Saúde foi secretário de Estudos Estratégicos e assessor especial de Assuntos Estratégicos.
Procurado pelo site, Braga Netto limitou-se a afirmar que quando trabalhou no Planalto “participou de reuniões internas, audiências e viagens devidamente publicizadas, seguindo o previsto em legislação”.
Análise
O fato de Braga Netto não ter assinado nenhum documento eletronicamente durante seu período como assessor especial de Bolsonaro no Planalto levanta questionamentos sobre a sua atuação no cargo.
A assinatura eletrônica é uma ferramenta essencial para o andamento dos processos administrativos. Sem ela, é difícil rastrear a autoria de documentos e garantir que eles foram aprovados pelos responsáveis.
Além disso, a agenda vazia de Braga Netto também é um indício de que ele não desempenhava um papel ativo no gabinete presidencial.
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