A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033.
++Após detonar própria equipe, Xamã desabafa: “Saco cheio”
A cota para filmes nacionais foi inicialmente criada em 2001 com duração de 20 anos. O prazo expirou em 2021. O projeto que recria a cota segue para análise do Senado.
++DIA DAS CRIANÇAS: Procon-RJ encontra variação de até 251% nos preços de brinquedos
O número mínimo de sessões e a diversidade dos filmes que devem ser exibidos serão fixados anualmente por meio de decreto do Poder Executivo.
A proposta não inclui cotas para obras cinematográficas e filmes exibidos em meios eletrônicos, como plataformas de streaming.
A relatora do projeto, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), argumentou que a medida é importante para fortalecer a indústria cinematográfica brasileira.
“O que se pede é que apenas – apenas – é que haja um percentual da produção nacional nos milhares de cinemas brasileiros”, disse.
O projeto foi aprovado por ampla maioria, com 312 votos contra 25. No entanto, foi criticado por parlamentares do PL e do Novo, que alegaram que a cota pode prejudicar os empresários.
“Como é que fica o empresário, o dono do cinema que tem que botar uma bomba de filme lá porque faz parte de uma cota, um filme que não interessa a ninguém?”, questionou o deputado Bibo Nunes (PL-RS).
O deputado Duarte Junior (Republicanos-MG), que é presidente da Comissão de Cultura da Câmara, defendeu a cota para filmes nacionais.
“Isso é para que o consumidor tenha mais opções, para que o consumidor tenha uma livre escolha, para que os brasileiros sejam expostos à cultura brasileira, não somente àquilo que vem de fora”, disse.
Além de consultar entidades que representam os produtores de cinema, distribuidores e exibidores para definir os detalhes da cota, o governo também terá que consultar a Agência Nacional de Cinema (Ancine). Além disso, a agência terá que publicar anualmente análises de impacto regulatório e outros instrumentos para avaliação da cota de incentivo para os filmes nacionais.
A proposta ainda prevê multas para caso de descumprimento da cota sobre o valor da receita bruta média diária do cinema, que poderá ser substituída por termo de ajustamento de conduta.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook e também no Instagram para mais notícias do JETSS.