O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta última segunda-feira (31) a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral.
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Segundo o governo federal, o objetivo é ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, ainda neste ano, com a meta de alcançar 3,2 milhões de matrículas até 2026.
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Durante a cerimônia de sanção da lei, o presidente Lula afirmou que o programa é uma forma de reparar as injustiças históricas do Brasil.
“O Brasil sempre foi atrasado em relação à educação. O voto da mulher demorou muito, a liberação dos escravos demorou muito, a independência demorou muito. A igualdade salarial entre homens e mulheres só foi feita há 20 dias, porque o Congresso Nacional aprovou. A escola em tempo integral chega atrasada, podíamos ter feito há 20 anos, mas não foi feito”, disse Lula.
Lula afirmou ainda, que espera que o programa torne a escola pública um referencial, a ponto de a classe média deixar pagar por uma educação particular para matricular seus filhos em uma escola pública.
“A escola pública é a garantia que as crianças das famílias pobres tenham a mesma qualidade do estudo que a das ricas. Uma coisa que eu tenho consciência é que quando a escola tiver boa, os filhos de ricos virão para a escola pública. Todos os cientistas vieram de escola pública. As pessoas não vão mais querem gastar 3 ou 4 mil para que as crianças tenham uma educação de qualidade”, afirmou o presidente.
O que prevê o programa no país?
O programa vai liberar R$ 4 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal expandirem a oferta de jornada em tempo integral na rede pública.
Os repasses das verbas serão realizadas diretamente aos entes federados, de acordo com a quantidade de matrículas criadas.
O governo também espera que as escolas em tempo integral tenham uma jornada de pelo menos sete horas diárias, incluindo aulas regulares, atividades complementares e refeições. As atividades complementares podem incluir esportes, música, arte, cultura, reforço escolar, entre outras.
A ação é uma iniciativa do governo federal, em parceria com União, estados e municípios.
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