O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou uma lei que permite o uso da ozonioterapia em todo o país, sem quaisquer vetos. A medida foi oficializada através de texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (7).
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A nova lei permite o uso da ozonioterapia como procedimento complementar, desde que três condições sejam seguidas: o tratamento deve ser realizado apenas por um profissional de saúde com nível superior, registrado em seu respectivo conselho profissional; a aplicação deve ser feita com equipamento de ozônio medicinal regularizado pela Anvisa ou órgão equivalente; e o profissional responsável deve informar ao paciente que o procedimento é complementar.
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O tratamento tornou-se controverso durante o pico da pandemia de Covid-19. Naquela época, o Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que a ozonioterapia não possui respaldo científico para o tratamento de casos de Covid-19 ou qualquer outra doença, posição que continua vigente até hoje.
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