O procurador-geral da República, Augusto Aras, acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode anular os atos do ministro Alexandre de Moraes no inquérito das joias de Bolsonaro.
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Em entrevista ao Metrópoles, Aras disse que a PGR sustenta que Bolsonaro não deve ser julgado pelo STF, uma vez que não tem prerrogativa de foro por ter deixado a Presidência.
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Aras afirmou ainda, que a questão deverá ser analisada pelos 11 ministros da Corte, embora ainda não haja data definida para que isso ocorra.
Para ele, as decisões de Moraes poderão ser invalidadas, assim como foram as de Sergio Moro no âmbito da Operação Lava Jato.
Veja na íntegra o que disse Aras a coluna:
“Compreendo que, seja com a atuação da colega Lindôra ou com seu substituto, Humberto Jacques de Medeiros, essa posição é institucional, é manifestada. Em algum momento, eventual arguição de incompetência da Suprema Corte pela ausência de prerrogativa do foro será levada a julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. E, então, o STF poderá decidir”, disse Aras.
“Se existe foro, os atos praticados podem ser, nesse aspecto específico, considerados válidos. Ou o Supremo pode dizer que não existe foro. Que os atos, em tese, teriam sido praticados por um juiz incompetente. E, nesse aspecto, o Supremo também poderia invalidar todos os atos praticados. Como fez no caso da Lava Jato, em que o juiz Sergio Moro foi tido como impedido, suspeito e, com isso, houve a invalidade de todos os atos”, prosseguiu o procurador-geral.
“A dura realidade é que, quando nós aceitamos, sem o registro formal, jurídico, processual, eventuais atos que possam ser questionados, nós precisamos dimensionar os resultados. Se a colega (Lindôra) já se manifestou pela ausência de prerrogativa de foro, logo pela incompetência do magistrado, é o plenário da Suprema Corte que irá decidir. E, ao decidir, terá a possibilidade de sanear eventuais vícios porventura existentes, mas não creio que seja o momento adequado de se enfrentar um tema que passará pela avaliação da Suprema Corte Brasileira. Quem vai decidir é o plenário do STF”, concluiu Aras.
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