Um casal de Belo Horizonte enfrenta dificuldades para registrar seu filho recém-nascido devido à rejeição do nome escolhido. De acordo com informações da TV Globo, o bebê, nascido em 31 de agosto, ainda não possui certidão de nascimento, pois o nome proposto pelos pais, “Piiê”, não foi aceito nem pelo cartório, nem pela Justiça.
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Os pais, Catarina e Danillo Prímola, decidiram batizar o filho com o nome do primeiro faraó negro do Egito, Piiê. No entanto, o cartório recusou o registro por considerar a grafia inadequada. Após a recusa do cartório, o casal levou o caso à Justiça, mas a juíza responsável pelo processo alegou que o nome poderia levar a situações de bullying, pois seria semelhante ao termo “plié”, usado no ballet.
“Tem as vacinas que ele tem que tomar, teste do pezinho, tudo isso a gente precisa da documentação dele pronta. É importante para ele saber também que nossa herança é de reis e rainhas africanas, que ele vem desse povo”, disse Catarina Prímola, destacando a importância cultural e histórica do nome para a família.
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Danillo Prímola explicou que o nome surgiu após um enredo de carnaval. “Nós conhecemos esse nome através do carnaval de 2023 porque eu sou coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova. O enredo mencionava o faraó negro. Pesquisamos e descobrimos que Piiê foi um guerreiro núbio que se tornou o primeiro faraó negro do Egito,” contou.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou, em nota, que a Lei 6.015/1973 proíbe o registro de nomes que possam expor seus portadores ao ridículo. O TJMG afirmou que a recusa foi baseada na sonoridade e grafia do nome, que foram consideradas suscetíveis de causar constrangimento futuro à criança. Segundo o TJMG, os pais não apresentaram documentação suficiente que comprovasse a relevância cultural e histórica do nome.
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