O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o Orçamento de 2024 “possivelmente” terá contingenciamento e bloqueio de verbas, embora os números ainda não estejam definidos.
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O Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, a ser publicado na próxima segunda-feira (22), determinará o quanto o governo precisa contingenciar ou bloquear para cumprir os limites de gastos e a margem de tolerância do déficit zero, conforme o novo arcabouço fiscal.
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“O Orçamento terá possivelmente tanto bloqueio, se alguma despesa superar os 2,5% de crescimento acima da inflação. Nós temos um teto que não pode ser superado, que é de 2,5%”, explicou Haddad.
O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário, enquanto o bloqueio acontece quando os gastos do governo aumentam mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação.
Haddad comentou que os números do contingenciamento e do bloqueio só serão fechados nos próximos dias. A reunião recente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou o corte de R$ 25,9 bilhões em gastos obrigatórios, referiu-se à elaboração do Orçamento de 2025.
Em entrevista, o presidente Lula comprometeu-se a cumprir o novo arcabouço fiscal, destacando a importância da estabilidade fiscal. Haddad esclareceu que um comentário de Lula, que parecia sugerir uma mudança na meta de déficit primário, foi tirado de contexto.
Na verdade, Lula referia-se à margem de tolerância do arcabouço fiscal, que permite variações de 0,25 ponto percentual do PIB.
Sobre a desoneração da folha de pagamento, Haddad informou que está próximo de um acordo com o Senado para compensar as receitas.
O projeto precisa apontar R$ 18 bilhões em fontes de aumento de arrecadação para compensar a prorrogação até 2027 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e pequenos municípios. Haddad afirmou que, se tudo correr como previsto, o Orçamento de 31 de agosto será um dos melhores dos últimos dez anos.
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