!["A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses seis meses [na arrecadação]. O mesmo aconteceu com o Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano," explicou Haddad. (Foto: Agência Brasil)](https://br.jetss.com/wp-content/uploads/2024/07/0g0a4225.webp)
Após uma reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A medida visa cumprir as regras do novo arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano. Desse total, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados e R$ 3,8 bilhões serão contingenciados.
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“A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses seis meses [na arrecadação]. O mesmo aconteceu com o Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano,” explicou Haddad.
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Ele estava acompanhado das ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. A decisão foi tomada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os detalhes sobre os cortes serão informados na apresentação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, na próxima segunda-feira (22). Em seguida, o governo deve editar um decreto listando as pastas afetadas pelos cortes.
Tanto o contingenciamento quanto o bloqueio representam cortes temporários de gastos, mas com motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário.
No caso do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, Haddad destacou que há possibilidade de revisão, caso as negociações com o Senado para a reoneração da folha de pagamento de empresas avancem.
A meta fiscal para este ano, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de déficit zero, com uma tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa projeção segue mantida, garantiu o ministro.
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