O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite de quarta-feira (3) que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias de diversos ministérios para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional. Parte desse corte poderá ser antecipada através de contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.
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“Identificamos e o presidente autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, que serão ajustadas conforme os ministérios afetados sejam comunicados do limite para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. Foi levantado linha a linha do orçamento, excluindo itens que não se alinham com os programas sociais planejados para o próximo ano”, declarou Haddad.
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Desde março, as equipes dos ministérios, Planejamento e Fazenda vêm levantando os programas e benefícios que serão cortados. Além disso, bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês, para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal. Essas medidas serão detalhadas no próximo Relatório de Despesas e Receitas, previsto para o dia 22 de julho.
O ministro ressaltou o compromisso do governo com o cumprimento dos limites da lei que criou o arcabouço fiscal. “O presidente determinou que cumpramos o arcabouço fiscal. Esta lei complementar foi aprovada no ano passado com a participação de todos os ministros e integra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não se discute isso, são leis que regulam as finanças públicas do Brasil e serão cumpridas”, afirmou Haddad.
As declarações de Haddad vieram um dia após o dólar ter disparado frente ao real, marcando a maior alta em cerca de um ano e meio, devido ao aumento das taxas de juros nos Estados Unidos e às críticas do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Com novas manifestações de Haddad e do presidente Lula, houve uma redução do nervosismo no mercado financeiro, e o dólar caiu para R$ 5,56, após ter chegado a encostar em R$ 5,70 no pregão anterior.
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